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Experiência pioneira em unificação das carreiras será levada a MG
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato
Grosso (Sintep/MT) participam entre os dias 19 e 20 de abril do Encontro
Regional do Departamento de Funcionários da Educação em Minas Gerais. Durante o
evento a secretária de funcionários da educação Guelda Cristina de Oliveira
Andrade apresentará a experiência mato-grossense no processo de unificação das
carreiras, realidade que está restrita à política educacional de poucos estados
brasileiros.
A mesa sobre a carreira dos profissionais da educação será realizada no
sábado (20) às 9h em Belo Horizonte. Além de Guelda, o presidente do Sindicato
dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse) e
representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) José
Carlos Bueno do Prado irá fazer uma apresentação sobre a temática ao público.
Para a secretária de funcionários da educação do Sintep/MT será uma
oportunidade de motivar outros estados a seguirem o caminho de lutas
empreendido em Mato Grosso na década de 90. A unificação das carreiras, que em
muitos estados ainda é dividida entre professores e demais funcionários da
comunidade escolar, foi uma ação pioneira no Estado. Após vários anos de
discussão em 1998 a lei complementar nº 50 oficializou a unificação do plano de
carreira propondo a fixação de um piso salarial único aos trabalhadores da
educação, sem distinção.
"Em estados como Rondônia o funcionário inicia recebendo apenas 1
salário mínimo e após cursar o Profuncionário ganha somente 5% de aumento",
conta Guelda sobre a realidade ainda presente no país. Ela explica que a
unificação é uma prevista na legislação brasileira e deve ser uma tendência a
ser adotada.
Além do plano de carreira unificado a conquista da hora-atividade, a gestão
democrática e as contribuições ao projeto do Profuncionário são ações que serão
compartilhadas no Encontro Regional do DEFE. Guelda lembra que o antigo projeto
Arara Azul foi embrionário para a efetivação do curso nacional que hoje é
ofertado a toda rede pública de ensino brasileira.
Cuiabá, MT - 18/04/2013 00:00:00
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