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Cerca de 70 pessoas, entre tutores do Programa de Formação de Funcionários (Profuncionários) e funcionários de escolas, participaram, na tarde de ontem (16), do Encontro de Trabalhadores da Educação de Várzea Grande - segmento Funcionários. Dentre os assuntos debatidos, estava a Lei 12.014/2009, que reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação.
Segundo a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Jocilene Barboza, esta foi uma conquista importante da categoria. "Agora, o principal desafio é ampliar a formação inicial e continuada dos funcionários, além de estimular a oferta de cursos profissionalizantes para toda a comunidade", ressaltou. Ela destacou ainda que essa capacitação deve ter qualidade. "Além disso, o conteúdo programático precisa ter enfoques social e político, não apenas técnicos", complementou.
Outro ponto discutido foi o aproveitamento de cursos de capacitação. "Os estudos e experiências anteriores devem ser aproveitados durante a formação profissional, evitando a repetição de temas nas disciplinas", justificou. Ela afirmou que este aspecto ainda não está aperfeiçoado, assim como a formação continuada na rede municipal de Várzea Grande. "É necessário abrir mais espaço e oportunidades aos funcionários de escolas deste município". O encontro contou também com a participação do deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT). O parlamentar fez uma análise dos incisos do artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB), demonstrando o que cada um representa.
Outro desafio apontado pelos participantes do encontro é a necessidade da normatização, por parte do Conselho Nacional de Educação (CNE), do inciso III da Lei 12.014. "Ele cita que são considerados trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim. Mas é preciso regulamentar a oferta de cursos de ensino superior análogos às disciplinas técnicas do Profuncionários", explicou a vice-presidente do Sintep/MT. Os módulos oferecidos no programa são Gestão Escolar; Multimeios Didáticos; Alimentação Escolar; e Infraestrutura e Meio Ambiente Escolar.
Remanejamento - O desrespeito com funcionários de escolas do município também foi abordado no evento. "A administração local tem feito remanejamentos de funções sem explicação plausível", disse Jocilene Barboza, acrescentando que alguns profissionais que atuam na alimentação estão sendo obrigados a trabalhar como guardas noturnos, por exemplo. De acordo com a sindicalista, a subsede da entidade está tomando providências quanto ao assunto.
