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Texto deverá ser encaminhado para o Legislativo
O Fórum Estadual de Educação entregou nesta quinta-feira
(18) ao governador Silval Barbosa (PMDB) o texto atualizado do Plano Estadual.
O Executivo prometeu encaminhar o documento em formato de projeto de lei à
Assembleia Legislativa, onde precisa ser aprovado para entrar em vigor. O novo
texto reduz o número de metas priorizando áreas como forma de acelerar a
execução do plano, que norteia as ações em Mato Grosso.
O Plano Estadual de Educação foi aprovado em 2008 e traça metas para serem
executadas em um prazo de 10 anos. Durante o período de vigência a Conferência,
coordenada pelo Fórum Estadual de Educação, avaliou a execução e estabeleceu
prioridades que podem ser vistas no documento atualizado.
O secretário de políticas educacionais do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino
Público de Mato Grosso (Sintep/MT) Dirceu Blanski e a secretária-adjunta de
políticas educacionais Maria Luiza Bartmeyer Zanirato participaram do processo
e hoje entregaram com representantes de outras entidades do novo Plano.
"Ele atualiza as metas, prazos. Havia mais de 200 metas e foi enxugado, foi
feita uma síntese", diz Maria. A necessidade de ser entregue ao Executivo
inicialmente, antes de passar pelo Legislativo, é porque no Plano constam metas
financeiras. Segundo a secretária-adjunta Silval se comprometeu a formatar o
documento e encaminhar para tramitação na AL no início de agosto, no retorno do
recesso parlamentar.
A discussão em torno do Sistema Único de Educação (SUE) deve estar presente durante
a atualização do Plano no Legislativo. Apesar do SUE já estar previsto na
Constituição Estadual e regulamentado na lei nº 49/98 os municípios não
aderiram, pois têm o poder como ente federativo a não integrar. Atualmente o
Fórum discute o estabelecimento de uma cooperação para colocar o sistema em
vigor.
Reivindicação
Durante a reunião com o governador de Mato Grosso, os representantes do Sintep/MT reiteraram o pedido de agenda para tratar da pauta de reivindicações da categoria. A próxima quarta-feira (24) foi sinalizada como uma data que os educadores estarão reunidos com Silval e secretários de governo. A data ficou de ser confirmada.
