Mato Grosso é o 2º estado brasileiro com maior número de professores temporários na rede pública de educação. Dados do relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que 64,8% dos profissionais não são concursados. O órgão critica o modelo como prejudicial tanto para a educação quanto para as condições de trabalho dos professores. O documento mostra ainda que o déficit de profissionais com formação específica passa dos 32 mil no país. No Estado, a carência é de 908 professores. Como resultado destas deficiências, a taxa de reprovação entre os estudantes da região Centro-Oeste é de 14,6%, sendo a maior do Brasil.

De acordo com o TCU, em relação à carreira dos professores da rede pública, a Constituição Federal prevê planos que determinam o ingresso através de concurso público. O modelo demonstra a "necessidade de uma relação de trabalho sólida e duradoura para que esses profissionais possam, ao longo do tempo, ofertar ao sistema educacional cada vez mais capacidade e possibilidades pedagógicas".

Porém, apesar da legislação, é admitido aos governos a contratação de professores temporários para eventos que possam prejudicar a grade disciplinar das unidades de ensino, como afastamentos, férias e licenças. Segundo o relatório, o termo "temporário" é utilizado em excesso pela maioria dos estados. No país, 11 deles apresentam índices na faixa de 40% a 67% do quadro. Em Mato Grosso, esta taxa chega a 64,8%.

Para o professor e coordenador do Núcleo de Pesquisas do Financiamento da Educação Pública do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marcos Macedo Caron, o índice é preocupante. Segundo ele, por diversos fatores, o que era para ser uma exceção, tornou-se regra no Estado. "Acredito que essa crítica seja uma das mais importantes do relatório. Os professores em contratos temporários não conseguem dar continuidade ao projeto educacional implantado, pois não há tempo para isso. Dessa forma, a qualidade do ensino na rede é prejudicada".

Presidente do Sindicato dos Trabalha-dores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Henrique Lopes argumenta que o Estado opta pelos professores interinos, pois nesta condição eles representam uma economia de recursos. O sindicalista acrescenta que os dados do TCU corroboram às reivindicações da categoria em suas últimas mobilizações e greves. "O professor contratado gera gastos ao governo. Uma vez que ele está no quadro de profissionais, tem direito ao plano de carreira e benefícios. Por isso,o temporário é muito melhor para o Estado. Uma vez que ele exerce a mesma função, mas sem expectativa de maiores gastos".

O relatório do TCU classifica como "ostensivo, intensivo e, em algumas redes, claramente abusivo" o regime de contratação temporária. O órgão ainda faz um alerta quanto ao crescimento da "superutilização" destes profissionais. Uma prova é o índice de 85% na continuidade das contratações em Mato Grosso, mesma taxa de Santa Catarina. "Diferente do que havia sido acordado durante a greve, o governo ainda não apresentou informações sobre a realização do novo concurso público para professores. Assim como fez em 2013, a categoria continuará cobrando as contratações de profissionais como forma de garantir mais direitos aos servidores", afirma Henrique Lopes.

Cuiabá, MT - 21/03/2014 00:00:00


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