O tema Educação para Direitos Humanos, considerando o momento em que se retira dos Planos de Educação a questão de gênero, as Políticas Educacionais, Currículo e a Valorização dos profissionais, integraram as discussões da Reunião Plenária da Região Centro-Oeste promovida pelo Fórum Nacional de Conselhos de Educação, ocorrida durante três dias (16 a 18 de agosto), na Capital.
Segundo a representante do Sintep-MT no Conselho Estadual de Educação, conselheira Maria Luiza Zanirato, as discussões trataram da valorização profissional com um ponto chave para a garantia da qualidade da educação. E para enfrentar as dificuldades básicas de implantação de um piso e definição de carreira, foi apontada a necessidade de apoio técnico entre as redes de ensino (Estados e municípios) com a participação do Ministério da Educação (MEC), para a construção de políticas que garantam a valorização dos profissionais.
“Há muitas dificuldades ainda, principalmente nos municípios”, destaca Maria Luiza. Na ocasião a conselheira aproveitou o espaço de discussão plenária para apresentar os resultado trazidos da Plenária Intercongressual da CNTE, que tirou uma proposta de projeto de lei com definição de Piso Salarial Nacional e Carreira Única.
Diversidades
Os debates transcorreram sobre a proposição favorável ao tratamento pelas escolas das questões das diversidades e a retomada das discussões dentro da plataforma maior que trata sobre direitos humanos. “As próprias legislações escolares já defendem o trabalho de respeito as diferenças e está inserido nos Planos Políticos Pedagógico”, informou a conselheira.
No tema políticas educacionais o foco ficou com a educação infantil, pois as mudanças no conceito de atuação com os menores de seis anos, alteram as práticas dos profissionais, antes cuidadores para se integrar a professores da Educação Básica.
Currículo foi outro tema exaustivamente tratado pois, a implementação de uma base nacional comum, garantirá o conhecimento mínimo necessário a todos os estudantes, independente se Estado ou município onde residam, se no campo ou na cidade.  A definição visa obter um padrão de qualidade em todo o território.  Da mesma forma, foi dado foco para a Educação a Distância. A modalidade precisa de fiscalização para se enquadrar num padrão de qualidade que garanta o conhecimento básico aos estudantes que usam a tecnologia para aulas virtuais.
Sistema Articulado
E, finalmente, construir no prazo de um ano os parâmetros para o Sistema Nacional de Articulado de Educação, que terá forte participação dos Conselhos estaduais de Educação. “Na medida que estiverem mais próximos as proposta de Carreira, Piso, Currículo, mais perto estaremos do Sistema de Educação Articulado”, destaca Maria Lúcia.
Além dos Conselhos de Educação da região Centro Oeste também estiveram presentes representantes dos Estados de Sergipe, Alagoas, Pará e Piauí.

Assessoria/Sintep-MT

Cuiabá, MT - 24/08/2015 12:30:52


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