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O Fórum Estadual de Direitos Humanos e da Terra lançará na próxima quinta-feira (03.09), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep), em Cuiabá, o 3º Relatório Estadual de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, do ano 2015. O relatório contém dados sobre as violações aos direitos humanos, bem como relatos sobre os conflitos e assassinatos relacionados à luta pela terra no Estado.
O documento contém 136 páginas com relatos sobre as infrações aos direitos universais da pessoa humana em Mato Grosso, apesar do Brasil ser signatário da declaração Universal dos Direitos Humanos. O relatório traz uma memória histórica do processo de ocupação do território mato-grossense, cita a realidade de concentração da terra e a luta por reforma agrária.
O texto faz a discussão sobre a função social da terra prevista na Constituição Federal de 1988, a situação de ‘invisibilidade’ do trabalho das camponesas, as condições de trabalho dos agricultores familiares em geral, o uso excessivo de agrotóxicos, a contaminação das águas, e das populações, etc.
Contudo o documento também apresenta experiências exitosas em relação ao manejo sustentável por meio das práticas agroecológicas. Esse 3º relatório foi organizado por Inácio Werner e Michèle Sato e construído coletivamente por 31 entidades e Movimentos Sociais que compõe o Fórum. Seu objetivo é trazer para a população a realidade dessa temática, que muitas vezes não está retratada nos relatórios oficiais.
Fórum de Direitos Humanos e da Terra
