O Sintep 
- Noticias Sintep.
O Sintep/MT indicou a secretária de Políticas Sociais, Marli Keller, e o secretário de Administração Sindical, Omar Cirino, para integrarem a Comissão Estadual que acompanhará as discussões para o novo processo de Zoneamento Sócio Econômico Ecológico ZSEE para Mato Grosso. O grupo, organizado pelo Formad (Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento), debateu em reunião, dia 25.01, estratégias do movimento social para reelaborar um ZSEE MT já que o prazo de conclusão dos documento é maio de 2017.
Em Mato Grosso, já houve um processo semelhante (2008 a 2010), em que a sociedade foi convocada, várias audiências aconteceram e, a partir dessa mobilização, foi elaborado um documento referenciado nas realidades das comunidades. Entretanto, na Assembléia Legislativa este documento recebeu um substitutivo. O referido substitutivo foi aprovado, como Lei 9.523/11, mas perdeu o caráter de um ZSEE, por isso está sob júdice e deverá ser anulado por completo.
“O primeiro momento da reunião foi de aproximação de informações a respeito do ZSEE para ajustarmos as novas condutas”, esclarece Marli Keller. A necessidade do Estado de Mato Grosso ter um instrumento que normatize a ocupação social, econômica e ecológica para entrar em sintonia com as de políticas ambientais em nível nacional, provocou a organização do Fórum e da Comissão, que traçará propostas para o novo documento.
Para a elaboração dessa nova lei, a Comissão trabalhará as seguintes linhas de discussões: A garantia da proteção da Biodiversidade; o mapeamento social com abrangência dos Territórios e Identidades. Segundo os organizadores, ele deverá apontar para a valorização da Produção Agroecológica e da Agricultura Familiar com o abandono dos agrotóxicos.
* atualizada
Assessoria/Sintep-MT
imagem Formad MT
