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As portarias de atribuição de aulas de 2010, divulgadas pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT), foram alvo de mobilização por parte dos(as) trabalhadores(as) da educação. A direção do Sintep/MT realizou diversas intervenções junto à Secretaria para reverter problemas causados pelos atos administrativos. O principal deles é a negação da atribuição de aula para os(as) professores(as) por habilitação. "Há dois anos a Seduc, sistematicamente, tem impedido que profissionais habilitados atribuam aulas de acordo com nova habilitação na condição de titulares", salientou o presidente do Sindicato, Gilmar Soares Ferreira.
O caso ocorre, principalmente, com pessoas que, devido à demanda, buscaram outras habilitações depois de 1995, em programas mantidos por parcerias entre a Secretaria e universidades públicas. "Com essa nova situação, aqueles que eram titulares, passaram a ser remanescentes". Para evitar o excesso de profissionais em algumas habilitações, o Sindicato cobra da Seduc/MT a regularização urgente da situação.
Outros problemas encontrados pelo Sintep/MT foram a diminuição do número de coordenadores(as) para escolas com três turnos; e o aumento do coeficiente de alunos para definir o número de técnicos em nutrição escolar (merendeiras). Estes dois pontos foram revistos pela Secretaria.
