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Tiveram início, na manhã do último dia 10, no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, as audiências públicas que debatem as diretrizes nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais Não Docentes da Educação Escolar Pública Básica. Participaram da mesa de debates o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, o ex-diretor da CNTE e atual consultor legislativo do Senado Federal, João Monlevade, o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Conselheiro César Calegari, a relatora Conselheira Maria Izabel Azevedo Noronha, os Conselheiros Adeum Hilário Sauer e Francisco Aparecido Cordão, além de representantes do Sindicato dos Auxiliares de Educação Escolar no Distrito Federal (SAE), do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (AFUSE/SP), e dos Sindicatos dos Trabalhadores Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara de Educação Básica (CEB) do CNE apontou as ações da CEB/CNE no sentido de refazer as principais diretrizes da educação básica. "Ano passado, os esforços foram voltados para o magistério e as diretrizes curriculares da educação infantil e aprovamos as diretrizes para a educação especial. Este ano, focaremos na educação profissional, educação de jovens e adultos e no currículo da educação básica", declarou. Em seguida, João Monlevade tomou a palavra e disse que, atualmente, a escola é um espaço democrático e não deve existir uma divisão entre professores e funcionários. Ao que Leão completou: "Essa é uma questão muito importante. Espero que o dia de hoje seja um marco nessa luta". Após uma breve exposição da relatora Maria Izabel sobre o Parecer CEB/CNE nº 16/2005 (Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para a área profissional de Serviços de Apoio Escolar), que embasa a Resolução CNE/CEB nº 5/2005, os componentes da mesa fizeram leitura e debate acerca dos artigos do Projeto de Resolução que fixa as diretrizes nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais Não Docentes da Educação Escolar Pública Básica.
Foto: Júlia Salustiano
