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O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) em reunião nesta quinta-feira (07.07), com a direção sindical, seguida de plenária com os representantes regionais, acampados na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), avaliou como insuficientes as respostas encaminhadas pelo Governo, às reivindicações da pauta de greve.
A avaliação prévia seguirá junto ao documento oficial para discussão nas Assembleias municipais, neste final de semana. O resultado dos debates locais serão encaminhados pelos delegados, que participarão na próxima segunda e terça-feira (11 e 12.07) do Conselho de Representante. As deliberações do Conselho seguem para a Assembleia Geral, também no dia 12, a partir das 14 hora, na Escola Estadual Presidente Médici. Até lá, o Sintep-MT está aberto a novos encaminhamentos oficiais.
O presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes do Nascimento, avaliou que apesar dos avanços nas pautas, existem pontos que não atendem consistentemente os anseios da categoria. Segundo ele, Concurso Público foi o que mais avançou. Nesse item o Governo apresentou o calendário com previsão de tramitação burocrática, provas e nomeações, entre julho de 2016 a maio de 2017. No entanto, foram os prazos foram considerados muito extensos e que precisam ser rediscutidos.
Quanto ao Edital do MTPAR/PPPs, o governo se compromete a suspender parte do documento. A parcialidade levantou muita polêmica na plenária. A categoria insiste na suspensão total do edital com encaminhamento das discussões para as Conferências participativas. Acreditam que o debate apontará propostas deliberativas para resolver o problema com a construção de novas unidades.
Finalmente, quanto a Dobra do Poder de Compras, ou cumprimento integral da Lei 510/2013, o Sintep-MT argumenta que não se recusa a participar de discussões de Comissões interinstitucional, como propõe o documento do Governo. No entanto, assegura que se o Governo cumprir o que já está determinado na Constituição Estadual, garantirá recursos para assegurar o integralidade da Lei. “Será essa a exigência em qualquer comissão que participemos para debater as condições financeiras do governo, esclareceu o presidente.
A avaliação da plenária subsidiará as discussões locais e a respostas sobre a suspensão ou não a Greve, será determinada em Assembleia Geral.
Avaliação do Documento do Governo
Assessoria/Sintep-MT
