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Nesta semana, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promove diversas atividades importantes para a organização dos trabalhadores em educação no ano de 2010.
Ontem (3), a Diretoria Executiva da Entidade se reuniu para atualizar a conjuntura à luz do calendário de mobilização da CNTE, que inclui, além do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (PSPN), a realização da 1ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), a formulação das Diretrizes Nacionais de Carreira dos Funcionários de Escola, a implementação da Resolução nº 02/2009 (carreira do magistério) e a realização do 31º Congresso Nacional da CNTE, agendado para janeiro de 2011.
Hoje (4) é a vez dos coletivos e departamentos da Confederação se reunirem com base nas seguintes programações:
Departamento de Funcionários da Educação (DEFE): discute a formulação de propostas e estratégias com vistas às audiências públicas do Conselho Nacional de Educação, que debaterão as diretrizes para a carreira dos Funcionários. O CNE já realizou uma audiência no dia 10 de fevereiro e estão previstas mais duas de caráter nacionais, uma em 17 de março (Curitiba) e a última no dia 27 de abril (Recife).
Departamento de Especialistas da Educação (DESPE): a reunião conta com a presença do dep. Federal Pedro Wilson (PT-GO), a fim de debater as prerrogativas do PL 3.512/08, que visa regulamentar o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Coletivo Nacional de Formação: debate a nova etapa do Programa de Formação 2010-2013 da CNTE e afiliadas e orientará sobre a elaboração dos seminários dos eixos 2 e 3 já ocorridos.
Coletivo Nacional de Mulheres: lançamento da 8ª edição da Revista Mátria: a emancipação da Mulher. Também serão discutidas atividades conjuntas para o Dia 8 de Março. Outro tema de destaque é a 1ª Conferência de Mulheres da Internacional da Educação (
Coletivo Nacional LGBT: a reunião analisa a organização dos coletivos estaduais, as políticas públicas para a temática LGBT e o planejamento das ações do coletivo nacional em 2010.
Coletivo Nacional de Saúde: em destaque, a construção de pauta de reivindicações sobre a saúde dos trabalhadores em educação e o planejamento da Secretaria e do Coletivo nacionais de Saúde da CNTE.
Também no dia de hoje (4), as assessorias jurídicas e os representantes sindicais encarregados pelas negociações do PSPN e dos planos de carreira, nos Estados e municípios, se reúnem para definir as estratégias políticas e jurídicas com vistas ao pleno cumprimento da Lei 11.738. Entre os palestrantes, já confirmaram presença o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT) e o consultor do Senado, João Monlevade.
Para fechar a semana, na sexta-feira (5), o Conselho Nacional de Entidades deliberará acerca das propostas encaminhadas nas reuniões setoriais e do PSPN, bem como sobre o calendário de mobilização de 2010 e a filiação de um novo sindicato à base da Confederação, o Sinterpum (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Timom -MA).
Entre todos os temas em debate nesta semana é preciso destacar a mobilização pelo piso. Mais uma vez a CNTE assume a liderança em defesa do piso do magistério, uma conquista dos educadores e de toda a sociedade. É importante reiterar que salários justos contribuem para a qualidade da educação pública e a valorização de seus trabalhadores.
