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A Direção do Sintep/VG encaminhou junto à categoria nas unidades escolares o Ofício Circular 001/2017 convocando a categoria da Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande para Assembleia Geral de 08 de março que poderá definir por greve na rede a partir do dia 15 de março.
Desde o final do ano de 2016, a categoria vem cobrando direitos atrasados da Prefeita Lucimar Campos, mas a mesma através seu secretário Silvio Fidélis, vem se recusando a atender a categoria.
No dia 03 de fevereiro, a Pauta de Reivindicação de 2017 foi protocolada e traz como pontos imediatos: a necessidade de atualização imediata nos salários dos funcionários de escola com relação a data-base de 2016 e de 2017; no caso dos professores a questão do cumprimento das horas atividades em 1/3 da jornada de trabalho pedagógicos sem alunos e no caso de todos os profissionais a CORREÇÃO IMEDIATA DO ENQUADRAMENTO com calendário de pagamento das diferenças salariais entre outros itens.
A categoria, em assembleia geral realizada em 03 de fevereiro, definiu por Estado de Greve com nova assembleia no dia 08 de março, Dia internacional da Mulher, com possibilidade de paralisação das atividades no dia 15 de março.
Os representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Smecel -chegaram a enviar um ofício para o sindicato, que toca em somente em alguns pontos da pauta, a princípio de forma muito evasiva. Como a audiência que havia sido confirmada para o dia 23 de fevereiro foi desmarcada pelo próprio secretário, sendo que a audiência ainda não foi remarcada, a assembleia geral de 08 de março, já convocada, vai avaliar o teor do ofício. A Assembleia Geral acontecerá no dia 08 de março no CEJA Licínio Monteiro.
Para o presidente do Sintep/VG, pelo descaso com que a Prefeita Lucimar Campos e o Secretário Silvio vêm tratando a categoria, não está distante um novo movimento de paralisação na rede municipal de Várzea Grande. Para ele, a política concreta que existe para os profissionais da educação no município de Várzea Grande é a embromação com relação a uma série de direitos salariais que vem se avolumando na atua administração.
Funcionários de escola estão sem reajuste a dois anos (maioria ganhando salário mínimo ou pouco mais que salário mínimo); professores não recebem hora atividade conforme a lei; salários sem revisão de enquadramento levam os profissionais a deixar de receber de R$ 500 a mais ou menos R$ 1.500 reais por mês. Enquanto isso, a prefeita ganha seus R$ 38 mil reais mensais e os vereadores buscam aumentar seus salários que já são mais de R$ 10 mil reais.
Confira o teor do Ofício Circular 001/17
OFICIO CIRCULAR N.º 001/2017 - Várzea Grande, 02 de março de 2017.
“Aquele que não luta por seu direito, não é digno dele”!
(Rui Barbosa)
Companheiros/as da Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande
Considerando a Pauta de Reivindicações da Categoria que foi protocolada na data de 03 de fevereiro de 2017 (http://sintepvg.org/noticias/id531865/rede_municipal_de_educacao_de_vg_aprova_pauta_de_reivindicacao_e_indicativo_de_greve) , que considera, para além dos Termos de Mediações, a lei 4.093 e a Lei do PCCS 3797/12 que não foram ou não estão sendo cumpridas pela atual administração;
Considerando que o primeiro item da Pauta de Reivindicações de 2017 que trata da VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, vem trazendo a necessidade de atualização imediata nos salários dos funcionários de escola com relação a data-base de 2016 e de 2017; no caso dos professores a questão do cumprimento das horas atividades em 1/3 da jornada de trabalho pedagógicos sem alunos e no caso de todos os profissionais a CORREÇÃO IMEDIATA DO ENQUADRAMENTO com calendário de pagamento das diferenças salariais entre outros ítens;
Considerando as respostas evasivas dos representantes da SMECEL que assinam o ofício-resposta à Pauta de Reivindicação contido no Ofício n.º 269/2017/GAB/SMECEL/VG/MT
Considerando que mais uma vez o Secretário Silvio Fidélis não atendeu a direção do Sintep/VG em audiência, ao desmarcar a data de 23 de fevereiro, única coisa concreta que estava transcrita no referido ofício e até o momento não foi agendada outra data para tratar das questões reivindicadas pela categoria;
Considerando o Estado de Greve aprovado pela categoria no início de fevereiro, com indicativo de greve para o dia 15 de março em função da retenção por parte da administração dos vários direitos supra-citados;
Considerando a Assembleia Geral convocada para o dia 08 de março, onde a categoria avaliará o andamento das negociações com a SMECEL no sentido de avaliar o ESTADO DE GREVE e a possibilidade de início de greve no dia 15/03.
No Sentido do acima exposto, a direção da subsede indica aos profissionais da educação, os seguintes encaminhamentos:
1.Leitura no coletivo da unidade escolar (professores e funcionários) da Pauta de Reivindicações da categoria e do Ofício-resposta dos representantes da SMECEL, para que observem a falta de interesse da atual administração em atender a categoria em compromissos já firmados por esta mesma administração em lei, no ano de 2015;
2.Reflitam sobre o ESTADO DE GREVE na categoria e o INDICATIVO DE GREVE PARA O DIA 15 de março, dia em que começa a GREVE NACIONAL NA EDUCAÇÃO, apontando a posição do conjunto da escola para uma decisão na assembleia geral do dia 08 de março, às 08:00 horas, em primeira chamada, assembleia que será realizada no Ginásio de Esportes do CEJA Licínio Monteiro da Silva.
Na certeza do sublime entendimento de que a luta pelos direitos é necessária e acima de tudo coletiva é renovamos nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente.
Gilmar Soares Ferreira – Presidente do Sintep/VG.
