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“Uma reforma que visa aprofundar o fosso entre as pessoas que vão se formar para o desenvolvimento intelectual e outras que vão se formar apenas para o mercado de trabalho. Não trabalha na lógica da qualidade da educação. Se assim fosse, teriam pensado nas questões de infraestrutura, no processo de formação dos profissionais da educação para se garantir a Educação Integral”, destacou o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento, durante a Audiência Pública sobre Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Mesmo sem transmissão ao vivo, o tema Reforma do Ensino Médio alcançou uma parte significativa de instituições de ensino e estudantes secundaristas, que debateram durante quatro horas, os reflexos da lei 13.415/2017 na educação brasileira. Com o auditório lotado, em que os 200 lugares, da sala Milton Figueiredo, foram ocupados por pelo menos o dobro de pessoas, e sem refrigeração completa durante duas horas, representantes de diversos segmentos comprometidos com a Educação Pública manifestaram suas posições sobre o tema.
O debate, promovido pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT-MT), buscou refletir junto com a Associação Matogrosssense de Estudantes Secundarias, a União Nacional do Estudantes e centenas de estudantes do Ensino Médio de escolas públicas de Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Santo Antônio do Leverger, os impactos sociais e educacionais dessa Reforma.
Barranco destacou que, apesar da reforma ter sido aprovada pelo governo federal, Mato Grosso é responsável por definir a política de educação do estado (artigo 240 da Constituição Estadual). Sendo assim, a lei não é automática e terá que passar pela Assembleia Legislativa. Daí a importância de um evento como o que foi promovido. “Os deputados devem se apropriar do assunto para não colocarem em risco o ensino da nossa juventude”, disse.
No entanto, nesse debate compareceram apenas o deputado federal Ságuas Moraes (PT-MT), e o também deputado estadual Allan Kardec (PT-MT). Ambos ouviram atentamente o parecer da especialista convidada, professora doutora Sandra Regina Garcia, quando destacou que a reforma do ensino médio é autoritária, porque foi feita sem participação ou discussão com a sociedade.
A professora Sandra traçou um panorama da Reforma destacando suas origens na década de 90. Uma reforma que nasce velha e ultrapassada pelos anseios dos educadores e pelas atuais necessidades de educação brasileira. “Uma proposta frágil porque não muda a estrutura do ensino, mas faz apenas a reforma”, disse.
Segundo a professora Sandra, faltam salários dignos para os professores, falta estrutura, falta formação para os professores, falta currículo, mas não como está sendo proposto. Conforme ela, pensar numa mudança na educação é enfrentar uma série de questões. “Não adianta dizer que temos muitas disciplinas e que os itinerários formativos vão resolver os problemas da população, e que a educação em tempo integral vai resolver esse problema. Não é verdade”, disse.
Participaram da mesa de debates, o professores da Universidade Federal de Mato Grosso, Silas Monteiro; o reitor do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Willian Silva de Paula; o presidente da AME, Juarez França; o Promotor Público Miguel Slhessarenko; o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Carlos Caetano; o coordenador do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT), Gracindo Rogério Gomes, além dos e os já citados deputados.
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Assessoria/Sintep-MT
