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Cerca de 500 profissionais da Educação Pública de Pedra Petra, além de representantes de movimentos sindicais e sociais no município, participaram nesta segunda-feira (08.05) dos debates promovidos no I Seminário de Funcionários/as de Educação e Previdência de Pedra Preta. Organizado pela regional e subsede municipal do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), o encontro teve como foco repassar informações e promover a organização dos/as trabalhadores/as para construção da resistência à perda de direitos promovida pelas Reformas do governo Federal e estadual.
A reforma do Ensino Médio e a lei da terceirização, já em vigor, foram destacadas na abertura pelo presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento e pelo secretário de Articulação Sindical, Júlio Viana. Conforme os palestrantes, as medidas em curso promovem o desmonte dos direitos da classe trabalhadora, e decretam o fim da carreira dos profissionais da educação, comprometendo seriamente a qualidade de ensino defendida pelos educadores, nos planos Nacional, estaduais e municipais.
Segundo o presidente, o projeto de governo do presidente ilegítimo Michel Temer estende o golpe quando propõe Reformas como a Trabalhista e Previdenciária. A primeira derruba os direitos dos/as trabalhadores/as, assegurados na Consolidação das Leis Trabalhista (CLT), faz a defesa do negociado sobre o legislado e quer o fim da negociação coletiva realizada por sindicatos. Colado a ele está a reforma da Previdência, que determina 49 anos de contribuição e 65 anos de idade mínima para usufruir do direito à aposentadoria. “É a volta a escravidão”, diz.
Num segundo momento, no período da tarde, foi a vez dos dirigentes do Sintep/MT, João Eudes, Guelda Andrade, assim como o secretário de Funcionários do Sintep/MT, Djalma Francisco, apresentarem os impactos das políticas do governo Temer e Taques para a carreira dos profissionais da educação, em especial os de Mato Grosso. A pauta trouxe para a discussão as conquistas históricas e os desafios para manter os direitos conquistados.
João Eudes, secretário de Formação Sindical, destacou a política para a desconstrução da carreira dos profissionais, conquistadas com as lutas para garantir a Lei 050/98 (Lopeb), a 049/98 (Sistemas de Educação), a 7040/98 (Gestão Democrática) e mais recentemente a 510/2013 (Valorização salarial). O processo de terceirização e as empresas terceirizadas desmontam os direitos dos educadores. “É preciso a compreensão dos prejuízos para fazermos a resistência”, destacou.
A secretária de Políticas Educacionais, Guelda Andrade e Djalma Francisco abordaram a importância dos/as educadores/as se manterem informados e organizados para fazer a resistência. “Só com informação e organização coletiva, sindical, faremos a resistência”, afirmou Guelda.
Assessoria/Sintep-MT
