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O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) volta a atravessar em 2017 a recorrente ameaça dos governos, que tentam privatizar a escola púbica e gratuita. Um seminário estadual de educação realizado durante dois dias (29 e 30), com a presença de representantes dos 141 municípios e 15 regionais, debate com a categoria o enfrentamento necessário ao modelo privatista de educação que está sendo apresentado à sociedade.
Para abordar a conjuntura educacional da Privatização e Mercantilização da Educação, o Sintep/MT convidou a professora e ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra Vieira. Em sua fala, resgatou nos fatos históricos sobre a implantação da escola no Brasil, a justificativa para os constantes enfrentamentos para o acesso de todos e todas a Educação assegurada pelo Estado.
Segundo a professora, a negação do direito a educação se dá de várias formas. Na educação mesmo que os/as filhos/as dos/as trabalhadores/as estejam na escola pública sempre alguém fará alguma diferença para manter a dominação sobre a classe trabalhadora. A exemplo disso, cita que a escola pública de qualidade se deu quando a classe dominante estava nas salas. Atualmente, quando a escola recebe outros atores, com outro custo, os investimentos somem. “Temos que ter a legislação, mas ela não é a garantia de direitos. No entanto, o Plano Nacional de Educação é uma porta aberta de conquistas que não podemos deixar fechar”, lembra.
Conforme Juçara, nunca foi pensada uma educação para o povo brasileiro. “O interesse do capital na escola sempre foi assegurar o mínimo de conhecimento. Esse movimento só avança pelas lutas dos movimentos sociais na conquista por direitos”, lembra.
Na mesma mesa, debatendo sobre o tema, o professor Gilmar Soares, secretário de Assuntos Educacionais da (CNTE) e dirigente sindical no Sintep/MT. Conforme ele, a privatização é um projeto do mercado mundial e não apenas disputada de políticas internas. “O Brasil é um cenário para o lucro no qual a educação está integrada”, disse.
Soares lembra que a privatização não visa melhorias do ensino. “A educação de qualidade não interessa ao projeto da direita, pois avaliação crítica dos estudantes contrapõe os interesses do empresariado”, disse. Projetos inovadores como o Ensina Brasil, mantido por um ONG que recebe recursos internacional visam o desmonte da carreira dos profissionais quando colocam jovens estudantes para trabalharem 40 horas, e desmontando as Leis estaduais. Mas além desse programa Soares lembra outros conhecidos que apresentam os mesmos objetivos, lotear os recursos públicos. Ele cita como exemplo, programas da Fundação Airton Sena, Fundação Lermann entre outras.
Os debates prosseguem na sexta-feira, pela manhã, trazendo Alfredo Ojima, assessor técnico no estado, do Ministério da Educação, para a implantação de Plano de Carreira e Remuneração (PCR). Uma política que tem se mostrado uma ameaça para os profissionais a educação pública, em especial nos municípios, ao propor o desmonte da carreira única, piso salarial e jornada de trabalho.
Os debates do Seminário foram conduzidos pela vice presidente do Sintep/MT, Jocilene Barboza, e pelo secretário de Finanças, Orlando Francisco.
