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Os senadores analisam na terça-feira (4) requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista no plenário. Se o pedido for aprovado, o PLC 38/17 entra na pauta após duas sessões ordinárias. O presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) pretende concluir a votação antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.
A oposição, a seu turno, não vai permitir que sejam realizadas as sessões ordinárias no mesmo dia.
Reforma trabalhista: dos 30 senadores que apresentaram emendas, 19 são da base
“Não vamos aceitar que o governo convoque duas ou três sessões num mesmo dia para cumprir prazo [regimental]. Queremos que se cumpra o prazo regimental, com as sessões ordinárias a cada dia. Essa matéria só pode entrar em pauta na semana do dia 12”, afirmou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Regime de urgência
Em regime de urgência, a reforma trabalhista segue tramitação especial. Na discussão, os senadores podem falar apenas uma vez e por 10 minutos cada — cinco a favor e cinco contra a proposta. Mas o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) avisou que vai conceder a palavra a todos que se inscreverem.
Até sexta-feira (30), já havia 13 emendas de plenário, todas do senador Paulo Paim (PT-RS). Essas sugestões para mudar a reforma trabalhista não precisam voltar para a análise das comissões. Recebem parecer em plenário.
O PLC 38/17 recebeu pareceres divergentes durante a tramitação: dois a favor (CAE e CCJ) e um contra (CAS) a proposta. No plenário, a tendência é de que o projeto seja votado nos termos do último parecer. Na última quarta-feira (28), a CCJ recomendou a aprovação da matéria.
Outras matérias
A sessão plenária está marcada para as 14h de terça-feira. Destaque também para o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do senador Jorge Viana (PT-AC) que torna o estupro um crime imprescritível (PEC 64/16). E outras proposições que estão agendadas para votação.
DIAP
