A formação e a valorização de funcionários de escolas foram debatidas no último sábado (18), durante o Encontro Regional do Departamento de Funcionários da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Defe). O último dia do evento, realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), contou com a participação de profissionais da Educação das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, destacou o encontro como a oportunidade de conhecer as realidades vividas pelos funcionários em diferentes Estados, buscando assim as melhores soluções na concretização da valorização destes profissionais. "Precisamos realizar essa avaliação para então tratarmos da mobilização em todo país para a efetivação dos nossos direitos", disse.

Leão também explanou sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Defe e o momento vivido pelos funcionários das escolas, depois da aprovação do Projeto de Lei no Senado (PLS) 507/2003, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), na última quarta-feira (15). A matéria modificou o artigo 61 da Lei Federal nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) -, reconhecendo os funcionários das escolas como profissionais da Educação. "É um passo grande no reconhecimento dos trabalhadores no processo educativo, mas também é mais uma bandeira de luta para que a Lei se concretize. Sugerimos, inclusive, que os sindicatos estaduais acionem seus departamentos jurídicos para que fiquem atentos sobre essa nova realidade", destacou. O PLS, agora, segue para sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).

Já o secretário-adjunto de Política Sindical da CNTE, José Valdevino de Moraes, resgatou historicamente os trabalhos desenvolvidos pelos funcionários das escolas no país desde a sua origem. "Já existiam funcionários quando os jesuítas vieram ao Brasil. Eram eles que ajudavam na formação do povo naquela época assim como foram responsáveis pela educação em tantos outros períodos, participando dessa transformação vivida pelas escolas que deixaram de ser uma mera instituição de ensino para se tornar uma instituição educadora", completou.

Ainda segundo Valdevino, com a história é possível compreender a função social dos funcionários como profissionais da Educação. Nesse sentido, a reivindicação em busca da valorização é fundamentada em quatro eixos estruturantes: concursos públicos para funcionários, profissionalização contínua, salários adequados e Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS). "Se os quatro eixos não forem conquistados juntos, a valorização não será completa", findou.

O presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira, concordou. "É um momento de alegria mas também de continuidade de luta pela garantia dos direitos desses profissionais da Educação que muito contribuem com este setor. Em Mato Grosso, a decisão ajudará na reivindicação dos direitos, principalmente, dos servidores em nível municipal", considerou.

De acordo com a vice-presidente do Sintep/MT, Jocilene Barboza, o encontro foi positivo. "A intenção do encontro foi exatamente oportunizar debates sobre diversos temas referentes à atuação desses profissionais e essa resposta foi muito satisfatória para análise de conjuntura e retirada encaminhamentos para valorização dos funcionários nas instituições de ensino".

Avaliação - Representantes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul debateram sobre diversos temas durante o Encontro Regional do Defe. Dentre eles, análise de conjuntura, terceirização, apresentação política e metodológica da pesquisa nacional sobre os funcionários da escola e também a valorização e formação dos funcionários.

Para a representante sul mato-grossense, Idalina da Silva, o encontrou serviu para tomar conhecimento sobre as realidades dos outros Estados, trocar experiências e buscar encaminhamentos conjuntos. "Foi um encontro muito rico". Sirlene Alves dos Santos, de Goiás, endossou. "O envolvimento dos funcionários na discussão nos ajuda a entender a realidade de cada um e perceber que alguns problemas são vividos por todos".

Já para a mato-grossense Guelda Cristina de Oliveira Andrade, o encontro não poderia ter acontecido em melhor momento. "Nosso objetivo é Educação de qualidade e com os debates e discussões estamos buscando os encaminhamentos para que a conquista da última quarta-feira não fique somente no papel". Marliane Ferreira dos Santos, do Rio Grande do Sul, concordou. "Sempre conquistamos nossos direitos por meio da luta e por isso não podemos nos acomodar com a decisão. Dessa forma, precisamos dar publicidade a esta conquista para que asseguremos o que a Lei prevê".

Cuiabá, MT - 20/07/2009 00:00:00


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