A diretoria do Sindicato dos
Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) se reuniu, na tarde
desta quarta-feira (07), com a nova equipe da Secretaria de Estado de Educação
de Mato Grosso (Seduc-MT). Entre os itens da pauta estiveram o pagamento do
piso de R$ 1.135,00 retroativo a janeiro de 2010; nomeação dos profissionais da
educação aprovados no concurso público do Estado, dentre outras reivindicações.
A secretária Rosa Neide Sandes
de Almeida informou que o governador do Estado, Silval Barbosa, empossado no
dia 31 de março, autorizou a área econômica a estudar a aplicação do Imposto de
Renda Retido na Fonte (IRRF) na Educação. "A não destinação de 25% desse
recurso para a pasta é uma questão que depõe contra um princípio
constitucional", argumentou o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira.
Além disso, o sindicalista
frisou que a categoria cobra o pagamento do piso retroativo a janeiro desde a
última assembleia geral, realizada no dia 08 de fevereiro deste ano. "Os
trabalhadores da educação acataram a proposta de reajuste da Seduc, de 8,11%,
com essa ressalva", lembrou. O posicionamento do Governo do Estado, porém,
indicou a implementação da correção apenas em maio de 2010. "Nós não vamos
abrir mão", acrescentou.
Sobre o concurso público, os
profissionais aguardam a publicação do resultado e cobram a nomeação imediata
dos aprovados nos cargos de técnicos e auxiliares administrativos educacionais.
"Isso é extremamente urgente, pois é elevado o número de contratos temporários
nestes cargos", ressaltou o presidente do Sintep/MT. Segundo ele, essa situação
prejudica diretamente a qualidade do serviço público e os trabalhadores, que
perdem direitos garantidos da carreira como 13º salário integral, 1/3 de férias
e licença prêmio por assiduidade.
Já para o cargo de professor,
a categoria quer a convocação dos aprovados para o fim do semestre, de modo que
os novos concursados iniciem suas atividades no segundo semestre do ano letivo.
O concurso para a educação disponibilizou 5.500 vagas para os três cargos da
carreira: professor, técnico administrativo educacional e auxiliar administrativo
educacional.
Grupo de Trabalho - A secretária de Estado de Educação também colocou em discussão a
formação de um Grupo de Trabalho (GT) entre a Seduc e o Sintep/MT para levantar
o número de profissionais da educação com segunda licenciatura. "A intenção é
que o trabalho conjunto resulte na efetivação desses trabalhadores conforme
aprovação no concurso público", explicou Rose Neide. Os problemas enfrentados
pela categoria na área de saúde também foram citados. "É outro GT que precisa
ser revitalizado, porque o número de trabalhadores afastados ou licenciados por
esse motivo cresce cada vez mais", finalizou.