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Educação – IE, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – Proifes Federação e a Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil – FES Brasil, promovem o Seminário Processos de Privatização e Mercantilização dos Ensinos Básico e Superior no Brasil, nos dias 07 e 08 de maio de 2019, em São Paulo (SP).
Durante dois dias, representantes das entidades de base filiadas tanto a CNTE quanto ao PROIFES estarão reunidos para compartilhar e socializar as informações referentes aos processos de mercantilização e privatização da educação, além de sistematizar as informações referentes à militarização das escolas nos Estados e municípios. Trata-se de um debate de ponta e muito caro aos trabalhadores e trabalhadoras em educação no Brasil porque, sabe-se, o grande interesse que o serviço de educação desperta em grupos privados nacionais e internacionais. E isso no mundo inteiro! O objetivo é claro: diminuir o espaço da oferta do ensino público para que grupos privados possam comercializar serviços de educação onde for possível aferir lucro.
No Brasil, esse processo de mercantilização da educação tem, agora, com o governo Bolsonaro, o caminho pavimentado para que grupos econômicos entrem ainda mais nesse mercado. Por um lado, o governo asfixia o financiamento e estrangula a sustentação orçamentária da educação no país, como de fato o fez agora com o anúncio de cortes da ordem de 30% nas universidades federais. E isso é o que está sendo feito nesse momento já que, a médio e a longo prazo, a Emenda Constitucional nº 95 de 2016, medida ainda dos tempos do governo golpista de Michel Temer que Bolsonaro não revogou, jogará a pá de cal nesse processo de asfixia financeira, que se dará também na educação básica. Por outro lado, a aprovação da Reforma do Ensino Médio e de sua Base Nacional Comum Curricular (BNCC) abre enorme espaço para a entrada do comércio nessa etapa de ensino, desde a oferta de livros e materiais didáticos até a promoção de plataformas digitais para o ensino a distância, esse último expressamente incentivado na BNCC aprovada.
Esses processos de mercantilização da educação aparecem normalmente de forma despercebida para a grande maioria das pessoas, inclusive para muitos de nós, educadores/as. É um processo lento e gradual que, por vezes, ganha ares de modernização dos sistemas de ensino. Mas no fundo é o incremento da possibilidade de lucro nos espaços da educação pública. É o que a IE denomina de processos de comercialização. No âmbito da educação básica, ainda faremos um diagnóstico junto às entidades filiadas sobre o processo de militarização, que ganhou força com o advento do governo Bolsonaro. Exemplo disso foi a criação, na estrutura organizacional do Ministério da Educação (MEC), de uma secretaria para fomentar a militarização das escolas brasileiras.
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