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Diante da suspensão das aulas na rede estadual, em função da pandemia do Covid-19, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) cobra a correção da Portaria 672/2019, que trata da Atribuição de Classe/Aula, Jornada de Trabalho, antes da retomada do ano letivo de 2020. A nova regra alterou o dispositivo de anos anteriores, aumentando o número de estudantes e reduzindo o número de profissionais do Apoio Administrativo Educacional/Nutrição. A normativa de 2019 atribui cerca de 50 alunos a mais, para cada profissional da merenda.
A medida é vista como aumento dos impactos na saúde desses/as profissionais que sem ajuda de equipamentos ergonômicos são obrigados/as a carregar panelas pesadas. O aumento no número de estudantes impacta também no aumento do trabalho, do atendimento e limpeza dos utensílios. “Esses profissionais estão com pedido de afastamento e licenças medicas cada vez mais cedo, devido à sobrecarga das atividades. Isso, quando as escolas atribuíam para 201 estudantes, duas merendeiras. Com essa Portaria de 2019, os riscos de saúde serão ainda maiores”, alerta o secretario adjunto de funcionários do Sintep/MT, Klebis Marciano
A alteração da normativa foi publicada em 2019, apesar do alerta feito pelos representantes do sindicato que tiveram acesso ao documento na reunião que socializou a Portaria 672/2019. Apesar de já estar elaborado, sem consulta prévia ao Sindicato, os representantes do Sintep/MT na comissão de atribuição cobraram a correção. Quando não ouvidos, levaram o tema para primeira audiência com a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, em 19 de março de 2020. Na ocasião, a gestora se prontificou a verificar o equívoco. Contudo, a resposta sobre essa pauta, no oficio encaminhado para a direção do Sintep/MT foi protelada para a normativo do próximo ano letivo.
O Sintep/MT cobrará a reavaliação da decisão adotada na Portaria 672/2020, antes do reinício das aulas. Assim como os contratos de pessoal puderam ser suspensos, esse item também poderá ser refeito para se enquadrar nas exigências de segurança física e metal dos profissionais, acredita o dirigente do Sintep/MT, Klebis Marciano.
Assessoria/Sintep-MT
