Uma ação civil pública ajuizada em Santo Ângelo (RS) pediu a abertura da Escola de Formação de Professores Indígenas, construída há seis anos na comunidade Kaingang. O procurador da República em Santo Ângelo, Felipe da Silva Muller, revela que a estrutura física já recebeu mobília e equipamentos em geral, mas ainda não formou nenhuma turma.

"Essa estrutura tem que ser usada para a formação de professores. Até porque existe uma dívida histórica tanto da União quanto do estado do Rio Grande do sul com as comunidades indígenas. A comunidade Kaingang vem cobrando há muito tempo a instalação dessa instituição de ensino porque é essencial para eles se sentirem valorizados e aprimorar os professores que já atuam nas comunidades locais."

Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o desempenho de todas as escolas do país que participaram do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2009. A última colocada foi uma escola indígena localizada na região de Manaus, na Amazônia. Muller acredita que esse quadro revela o descaso das autoridades em relação aos indígenas, especificamente no Rio Grande do Sul.

"O governo tem sido bem fraco na questão indígena. A Constituição do Rio Grande do Sul, de 1989, deu para o estado a função de organizar a educação indígena e nosso estado sempre foi omisso em relação a isso.

De acordo com o procurador, a ação movida por ele é um pedido de liminar, que possui caráter de urgência. Em caso de decisão favorável, a Secretaria de Educação estará obrigada a instalar os cursos imediatamente.

Cuiabá, MT - 22/07/2010 00:00:00


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