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No próximo dia 15 de setembro os profissionais da educação paralisarão as atividades e, em carreata, estarão nas ruas em todo o estado para exigir que o governo Mauro Mendes pague a dívida de dois anos (2019/2020) com a categoria. A cobrança será pelo cumprimento da Lei 510/2013 (Dobra do Poder de Compra), dos passivos da Revisão Geral Anual (RGA), em atraso desde de 2018, e em defesa da eleição para gestores escolares.
A convocação feita pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), terá concentração, em Cuiabá, na Praça Ulisses Guimarães, em frente ao Shopping Pantanal, a partir das 8h. O objetivo é pressionar o governo para o pagamento de dívidas, que reduziram em mais de 30% o valor do piso profissional, nos últimos dois anos.
A defesa do Sintep/MT é para que o governo faça a recomposição ntes que o congelamento salarial determinado pela Lei Complementar nº 173/2020, do governo federal, comprometa ainda mais o poder de compra da categoria, em Mato Grosso. "Precisamos deixar claro que os débitos do governo Mauro Mendes são anteriores a promulgação da Lei Federal, e devem ser quitados", esclarece o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira.
Análises feitas pela direção do sindicato revelam a falta de vontade política do governo Mauro Mendes, quando se trata de folha de pagamento. Desde 2019 a crise econômica, a Lei do Teto de Gastos, o limite prudencial de 49% impactando nos gastos, são argumentos para congelar os salários. Contudo, a insenção e renúncia fiscal de mais de R$ 6 bilhões do orçamento de 2020,além do recursos estaduais sendo priorizados para pagamento de bancos e são ignorados no impacto dos recursos públicos. "O governo definiu a prioridade e selecinou os servidores para pagarem a conta, e está fazendo um arrocho nos direitos do funcionalismo. Foi assim com a previdência, com o salários dos aposentados, com o descumprimeto do auxílio emergencial dos professores interinos. Não aceitaremos isso", destaca Valdeir.
Gestão Democrática
A carreata fará também a defesa da revogação da Portaria estadual nº 454/2020 que suspende as eleições para gestores escolares. O processo previsto para novembro, foi suspenso com base numa determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que não inviabiliza ao governo delegar a escolha à comunidade escolar. "O governador tem se mostrado avesso a processos democráticos, como no caso da Gestão Democrática reivindicada e conquistada pelo Sintep/MT", ressalta Valdeir Pereira.
