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O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) realizou plenária estadual sobre a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro, e os prejuízos para os serviços públicos e servidores. Em live, sexta-feira (25.09) pelas redes sociais do sindicato, apresentou estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com o coordenador de Relações Sindicais, José Silvestre Prado de Oliveira. A mediação foi feita pelo presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira.
Silvestre destacou o projeto federal como privatista, excludente e de precarização dos serviços públicos. "A medida federal é mais uma política de desmonte com foco na privatização dos serviços públicos apresentadas pela gestão Bolsonaro, e se soma a Lei do Teto de Gastos (EC nº 95), Terceirização e Reforma Trabalhista, antecipada pelo governo Temer. Além da Reforma Previdenciária do atual governo”, destacou. Com gráficos e planilhas apresentou (des) construção do projeto ultraliberal com finalidade de destruir os serviços públicos.
Segundo os dados apresentados pelo Dieese, o recorrente ataque aos servidores públicos tem sido usado como carro chefe para manter o apelo popular sobre as Reformas. Afirmações de que a categoria é responsável pelos maiores gastos do setor públicos; que retiram a capacidade de novos investimentos dos governos; e de que a folha compromete os recursos para manter a prestação dos serviços, são alguns dos argumentos apresentados.
Equívoco
A pesquisas revela que dos 10,7 milhões de servidores públicos no Brasil (federal, estadual e municipal) 66% se concentram nas administrações municipais com salários médios de R$ 3 mil. E que os servidores públicos correspondem a cerca de 12% da força de trabalho nacional. A estratégia do governo, segundo a avaliação, é inserir todos os servidores como se fosse uma única carreira.
“A realidade do Judiciário, da Policia Federal é diferente da realidade do servidor municipal”, citou José Silvestre. Conforme, apresentou cerca de 53% dos servidores públicos recebem até quatro salários mínimos, enquanto os altos salários, acima de R$ 20 mil, correspondem a 3,2%. “E serão esses que serão mantidos dentro da carreira”, alertou.
A estimativa é de que não sofrerão alterações apenas os que fazem a máquina pública funcionar, órgãos de fiscalização, Banco Central, Política Federal, e militares, serão preservados. Os demais, que prestam o atendimento à população (Saúde, Educação, Assistência Social) sofrerão o desmonte, com fim do Concurso Públicos, da carreira, com a terceirização dos contratos e a precarização de salários.
Resistência
Na conclusão o pesquisador conclui que impedir o processo de destruição dos direitos trabalhistas, sociais e ambientais, garantidos pela Constituição de 1988, será um dos maiores desafios dos movimentos sindicais e sociais, diante do recorrente desmonte promovido pelas Reformas Federais.
O presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira encerrou os trabalhos fazendo o convite para novo debate sobre o tema, na página do Dieese (https://www.dieese.org.br/ ) dia 29 de setembro, às 19 horas. E convocando os trabalhadores da educação estadual para a mobilização nacional com carreata em Cuiabá, contra o desmonte da Reforma da Previdência, dia 30, com agenda a partir das 8h.
A transmissão com cerca de duas horas trouxe questionamentos de diferentes segmentos do serviço público, que participaram do debate. Esteve presente representantes do Sindicato Estadual da Saúde, do Sindicato da Área Meio do Executivo, Movimento dos Sem Terra e profissionais da educação.
