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Mais de 70% dos alimentos produzidos para os brasileiros provêm da agricultura familiar. O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta, uma vez que a lógica econômica agrária tem como base a exportação, principalmente da soja, da cana-de-açúcar e do eucalipto. Os dados são apontados pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), autor da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra.
A iniciativa tem o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite as propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Dessa forma, áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público. O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) apoia a campanha porque aponta o limite da propriedade da terra não só como uma solução para o campo, mas também como fator de geração de emprego e renda e de diminuição do êxodo rural.
O Fórum defende que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade. Mais do que isso, avalia que se a terra não for repartida com equidade, estruturada e humanizada, para que possa produzir com eficácia todas as riquezas que alimentam a vida humana e ecológica, o sustento da cidade e da sociedade no seu conjunto não será possível.
Plebiscito - Em 1998, quando surgiu o debate sobre o limite da propriedade da terra, a reforma agrária tinha 78% de aprovação da sociedade. Agora, o FNRA está organizando um Plebiscito Popular que irá consultar a população brasileira sobre o tema, entre os dias 1° e 07 de setembro, na Semana da Pátria, juntamente com o Grito dos Excluídos. Paralelo a isso, a campanha também disponibilizou um abaixo-assinado eletrônico para que as pessoas manifestem apoio à causa. Os interessados podem participar clicando aqui.
De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida, as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total. A aprovação da emenda proposta pelo Fórum afetaria somente pouco mais que 50 mil proprietários de terras.
