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Apesar de ter sido instituído pela Lei 11.738/08, o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) ainda não é realidade na maioria dos Estados brasileiros. Mas a situação é mais crítica nas redes municipais de ensino, onde o salário está muito abaixo de R$ 950,00, piso inicial estipulado na ocasião da aprovação da Lei, em 2008. Valor, inclusive, que deve ser reajustado anualmente em janeiro e que, portanto, já está defasado.
Na intenção de intensificar a luta pela implantação do PSPN nos municípios, os diretores do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) estão desenvolvendo atividades nas cidades em que a categoria não obteve avanço. Na semana passada, o secretário de Políticas Educacionais, Henrique Lopes, e o secretário de Redes Municipais, Alex Ferreira da Cruz, estiveram em Tangará da Serra, Denise e Carlinda. Amanhã (19), seguem para Alta Floresta, depois para Nova Guarita, Guarantã do Norte e Lucas do Rio Verde.
Além de intensificar a mobilização por meio da organização dos trabalhadores da educação, os diretores realizam oficinas de capacitação. "Orientamos os profissionais quanto à realização dos estudos das receitas e despesas a fim de chegar a um piso possível, dentro da realidade de cada município", explica Henrique Lopes. A intervenção de membros da Direção Central do Sintep/MT se deve às dificuldades na obtenção dos dados das folhas de pagamento. "Infelizmente alguns gestores se negam a fornecer essas informações, contrariando o princípio democrático", reclama.
Nesses casos, os sindicalistas chamam a atenção para algumas práticas que impedem o avanço na implantação do PSPN e outros investimentos que visem melhorias na Educação. "Algumas redes municipais atendem além de sua capacidade, com número excessivo de alunos, além do quadro de pessoal, que está acima daquilo que seria a real necessidade para atender a demanda", aponta Henrique Lopes.
