Em 2011, os deputados vão discutir e votar as metas da educação brasileira para os próximos 10 anos. Os objetivos propostos pelo Executivo estão no projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), que chegou ao Congresso no último dia 20 de dezembro (PL 8035/10). A proposta prevê universalização da educação infantil até 2016, duplicação das matrículas no ensino profissional técnico de nível médio e no ensino superior até 2020, melhoria da qualidade dos ensinos fundamental e médio, aumento dos recursos aplicados na área, entre outras metas.
Algumas medidas previstas
coincidem com as prioridades já anunciadas pelo ministro da Educação, Fernando
Haddad, para este governo. Haddad, que é ministro desde 2005 e foi confirmado
no cargo pela presidente Dilma Rousseff, já anunciou que pretende garantir
melhores índices de qualidade na educação básica e ampliar o acesso ao ensino
médio e às creches e pré-escolas. Essas medidas também já foram destaque do
discurso de posse feito no Congresso pela presidente eleita. Para o presidente
da Comissão de Educação e Cultura, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR, foto acima),
o PNE é o item mais importante na pauta de toda a Câmara para este ano.
Profissionalização dos jovens
A duplicação das matrículas
no ensino profissionalizante é uma das estratégias do governo para atrair os
adolescentes de
A conclusão do instituto é
que o aumento dos jovens de
"É necessária uma reforma
profunda no currículo do ensino médio brasileiro. O jovem deve sair da escola
capacitado para exercitar uma profissão. Caso contrário, o Brasil ainda terá de
conviver com altos índices de abandono", argumentou Vanhoni.
Qualidade do ensino
A melhoria da qualidade do
ensino é outro grande desafio. O Ministério da Educação (MEC) criou em 2007 o
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para avaliar, em uma escala
de zero a dez, o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática.
Hoje, por exemplo, a média geral da nota dos alunos que cursam os últimos anos
do ensino fundamental é 4,0. O objetivo do governo é chegar a 5,5 até 2021.
Para a deputada Andreia Zito
(PSDB-RJ), que é integrante da Comissão de Educação e Cultura, o governo já
deveria ter tomado medidas para melhorar a qualidade da educação básica "há
muito tempo". "Nesses oito anos, a preocupação do governo foi com a
interiorização do ensino superior, enquanto que nossas maiores necessidades já
estavam caracterizadas na educação básica. Parece-me que, neste momento, o novo
governo descobriu a roda e está declarando que atacará essa área. Quero
acreditar que as ações sejam efetivas, pois os problemas já estão mais que
identificados na base do sistema educacional", alertou a deputada.
Mais investimento
Para executar todos esses
objetivos, o PNE prevê o aumento proporcional dos recursos aplicados pela União
na educação. Os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2007,
União, estados, DF e municípios aplicaram 5,1% do PIB na área. A meta é que,
até 2020, sejam investidos pelo menos 7% do PIB.
Segundo Vanhoni, a proposta
do PNE deverá ser aprovada até o final do primeiro semestre de 2011. Até lá, a
Comissão de Educação e Cultura vai promover uma série de audiências públicas
sobre o tema. A ideia é chamar profissionais de educação, empresários,
representantes de governos e de entidades filantrópicas para discutir as metas
descritas no projeto.
Para o deputado, o debate deverá ser "tranquilo". "Os partidos políticos de situação e oposição vêm tendo ideias convergentes no que diz respeito à importância da educação para o processo de desenvolvimento da nação. Nessa área, os objetivos são comuns", disse.