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Oferecer Educação pública de
qualidade depende de investimentos. Com esta afirmação, o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT),
Gilmar Soares Ferreira, resumiu os principais desafios do setor para os
próximos anos. Esta foi uma das discussões pautadas pelo 31º Congresso da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado entre os
dias 13 e 16 de janeiro, em Brasília (DF).
Tais metas integram o Plano
Nacional de Educação (PNE) cujo texto
foi enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Congresso Nacional no final do
ano passado. "Além do debate sobre a luta sindical e a importância da
intervenção da sociedade na busca de condições necessárias para a qualidade do
ensino, a categoria reafirmou a luta pelo investimento de 10% do PIB (Produto
Interno Bruto) na Educação até
O Piso Salarial Profissional
Nacional (PSPN) também integrou a pauta do Congresso. A demora do Supremo
Tribunal Federal (STF) em julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
4.167, movida pelos gestores de Goiás, Tocantins, Roraima, Ceará e Pernambuco contra
o piso, é utilizada como justificativa pelo descumprimento da norma também
O novo PNE traz as 20 metas
e diretrizes que devem ser seguidas pela Educação do País durante os próximos
10 anos (2011-2020). "Também debatemos problemas como a implantação do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a intensificação do Programa de
Formação dos Funcionários de Escola (Profuncionário), enfim, as bandeiras
históricas dos trabalhadores da educação", acrescentou Gilmar Soares.
Reeleição
- Os profissionais avaliaram e aprovaram as prioridades da Educação por meio de
resoluções, e reelegeram Roberto Franklin de Leão para a presidência da CNTE para
o triênio 2011-2014. "Este ano teremos uma grande mobilização no primeiro
semestre. Além do Piso, vamos fazer valer nossas propostas no PNE para que ele
fique à altura do povo brasileiro", destacou o presidente reeleito.
