O Sintep 
- Noticias Subsedes.
Os/as trabalhadores/as da educação pública de Mato Grosso, nesta sexta-feira (25/09) realizam mobilização com paralisação nas escolas públicas das redes estadual e municipais de Mato Grosso.
A mobilização faz parte dos preparativos para a Marcha Estadual em Defesa e Promoção da Escola Pública que o Sintep/MT que acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro, quando os profissionais irão paralisar as atividades por dois dias com acampamento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (dia 22/10) e Marcha Estadual com participação de diversas caravanas do interior (dia 23/10).
A mobilização do Sintep/MT é um alerta ao Governo do Estado, bem como aos governos municipais que vem agindo com descaso para com os direitos dos/as trabalhadores da educação e a população em geral.
Com o lema: “NENHUM DIREITO A MENOS”, O Sintep/MT bem como as direções das subsedes querem indicar aos políticos e gestores que não faltará disposição para a luta, caso o governador ou algum prefeito municipal atue na tentativa de retirar direitos já conquistados.
Na rede Estadual, já chegamos ao 9º mês de mandato do Governo Taques e suas ações até o momento não apontam para um tratamento prioritário da educação, como havia prometido em sua campanha ou vem repetindo em seu discurso nas viagens no interior do estado. O mesmo governo Taques tem tomado mediadas que apontam para o desmonte das conquistas educacionais da categoria nos governos passados.
O Governador Pedro Taques sancionou alterações no Plano Estadual de Educação à revelia das discussões com a sociedade; criou um clima de terrorismo psicológico nas escolas com o factoide dos “alunos fantasmas”; ameaçou alterar a carreira (LC 50/98) contrariando a legislação ao exigir o uso da hora atividade para interação com alunos e postergou a realização do concurso público numa realidade onde o número de contratos temporários supera 50% da categoria.
Além disso, parcelou a reposição da inflação e com isso não garantiu a recomposição salarial dentro dos prazos conforme prevê a Lei 510/13, conquistada com a greve de 76 dias; a Constituição Estadual continua sendo desrespeitada, com a não aplicação dos 35% na educação; os recursos públicos que deveriam ser destinados à educação estão a serviço dos programas de isenção e renúncia fiscal, quando não asseguram o que afirma a Constituição Estadual e, Recursos da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino estão sendo utilizados para pagamento de aposentados (mais de 300 milhões de reais em 2015).
Com relação à infraestrutura das escolas, ainda são dezenas de escolas que estão com péssimas condições de estruturas para acolher a comunidade escolar. Em Várzea Grande escolas como: Nadir de Oliveira, Maria da Cunha Bruno, Dunga Rodrigues, Sarita Baracat entre outras, são escolas que necessitam urgente de reformas.
Entretanto, o próprio governo, através da Seduc vem tentando, na verdade, é complicar a vida das gestões nas escolas. Tem sido prática da Seduc, repassar para as unidades executores somas de recursos de necessitam de processo de licitação, mas que os contratos que estão sendo firmados estão com indícios de muitas fragilidades para as unidades executoras.
O sindicato vem reunindo informações sobre as escolas que estão recebendo estes recursos para reformas prediais, no sentido de alertar o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de MT sobre os riscos impostos pela Seduc às escolas, uma vez que a Seduc tem jogado a responsabilidades de execução e fiscalização dos projetos, sem acompanhamento de pessoal técnico especializado.
Na Rede Municipal de Várzea Grande a situação não é diferente. Dezenas de escolas necessitam urgente de intervenção para resolver problemas estruturais. As escolas Paulo Freire, Irenice Godoy e Tenente Abílio se encontram há mais de dois anos em reforma e sem prazo para conclusão. As demais escolas necessitam de reforma do telhado, reparo na rede elétrica, cozinha, refeitório e outras repartições. Fato é, que o período das chuvas já se aproxima e as incertezas se fazem presente nas escolas, se as mesmas vão ser reformadas.
EXPOSIÇÃO DOS DOSSIÊS DAS ESCOLAS
Nesta sexta (25/09), realiza um ato público no centro de Várzea Grande, onde serão expostas estas e outras realidades das unidades escolares de Várzea Grande. O ato público terá início às 8h, na Praça Nossa Senhora do Carmo, Avenida Filinto Muller, Centro de Várzea Grande.
PROTESTO DA COMUNIDADE DUNGA RODRIGUES
A comunidade da Escola Dunga Rodrigues também realizará PROTESTO às 8h para denunciar a situação precária em que a escola se encontra. A Escola fica localizada na Avenida Cel Julião Sérgio Brito, no Bairro Parque do Lago, em Várzea Grande.
Assessoria Sintep Várzea Grande
