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Em greve há quase 15 dias,
os profissionais da rede municipal de ensino de Sinop, a
A categoria reivindica, desde
abril do ano passado, o piso salarial de R$ 1.266,00 (valor pago atualmente),
mas para jornada de trabalho de 30 horas semanais. De acordo com o vice-presidente
da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso
(Sintep/MT), Valdeir Pereira, a proposta do Executivo Municipal não contempla
os anseios dos profissionais da educação. "Na verdade, apenas 20% do documento
apresentam avanços. Mas o principal, que é a redução compulsória da jornada de
40h para 30h semanais, não foi considerado", explicou.
Quanto a isso, o prefeito
propõe a implantação da jornada de trabalho de 30h, mas com a manutenção das
jornadas de 20h e de 40h. Além disso, considera a extinção apenas das 20h nos
próximos concursos públicos. O sindicalista ressaltou também que a proposta do
Executivo não contempla os funcionários da educação, uma vez que condiciona a
inclusão de todos os servidores no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
à profissionalização. "Mas ele esquece que eles foram reconhecidos como
profissionais da educação pela Lei 12.014,
de
Na forma como Juarez Alves
admite, apenas 68 dos 600 servidores da educação seriam enquadrados de fato. Outro
ponto negativo da proposta apontado por Valdeir Pereira é a realização de nova
atribuição de aulas com manutenção de 20% da jornada para hora-atividade e não
1/3, como estipula a Lei 11.738/08, que instituiu o Piso Salarial Profissional
Nacional (PSPN). O argumento utilizado pelo prefeito é o não julgamento do
mérito da Lei por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mobilização continua - A partir desses e outros pontos, a categoria irá elaborar uma contraproposta ao chefe do Poder Executivo. A expectativa é de que todos os profissionais participem da assembleia de amanhã (02). "Só ontem reunimos 900 trabalhadores da educação em frente à prefeitura para cobrar um posicionamento, continuaremos mobilizados", assegurou o vice-presidente da subsede do Sintep/MT.
