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A Coordenação dos Movimentos Sociais no Estado de Mato Grosso (CMS-MT) realizou, na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep/MT), ontem (01) à noite, uma plenária para discutir a proposta encaminhada pelo secretário estadual de Saúde, Pedro Henry, à Assembleia Legislativa (AL/MT), que altera a Lei Complementar nº 150, possibilitando a transferência da gestão da saúde pública para Organização Sociais (OS), por meio de convênios dispensando licitações, cedendo servidores com ônus para o Estado.
O secretário de Finanças do Sintep, Orlando Francisco, membro do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso (CES/MT), e a vice-presidente Jocilene Barbosa dos Santos participaram da reunião representando o sindicato. A reunião contou com a presença de dirigentes sindicais, representantes dos conselhos estadual de enfermagem, de psicologia, membros do conselho estadual de saúde, representante da OAB, do Ministério Público Estadual e representação de partidos políticos.
O professor Orlando Francisco fez parte da mesa como conselheiro estadual de saúde, mostrou-se preocupado com a falta de aprovação do Plano Estadual de Saúde pelo Conselho e ressaltou a necessidade da realização de uma audiência pública com a ampla participação dos poderes públicos e da sociedade civil organizada. Informou a convocação reunião extraordinária do CES/MT feita em conjunto pelas entidades do segmento usuário para tratar especificamente do projeto de Lei que tramita na AL/MT.
A Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT/MT), representada pelo bancário João Dourado, já tem posição contrária ao processo de terceirização. Relatou a falta de discussão do processo de aquisição dos hospitais no âmbito do CES/MT. Foram comprados hospitais em Guiratinga, Rondonópolis, Jaciara, Alto Araguaia, Barra do Garças, além do Metropolitano de Várzea Grande e de dois em Cuiabá (Hospital Modelo e o São Tomé).
A medida deixou os trabalhadores da saúde de "orelha em pé" como disse a presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente de Mato Grosso (SISMA/MT), Aparecida Silva Rodriges, e a 2ª secretária, Zuleide Pulchério, afirmando a disposição da categoria em defender a saúde pública.
As entidades colocaram-se contra o processo de terceirização, por meio das OS, conforme a proposta que tramita na AL/MT. Aprovaram a publicação de nota pública alertando a sociedade sobre o perigo de privatização da saúde pública e irão exigir a realização de uma Audiência pública sobre a questão. A Coordenação dos Movimentos Sociais é formada por entidades sindicais, estudantis, partidos políticos, centro de direitos humanos, MST, CUT e outras centrais sindicais.
