Reunido nos dias 24 e 25 de
fevereiro, o Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) definiu o calendário nacional de mobilizações
da Educação. O foco principal será a aprovação do Plano Nacional da Educação
(PNE) de acordo com o que foi aprovado na Conferência Nacional da Educação
(Conae) e o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Entre os dias 25 de abril e
13 de maio, entidades filiadas à CNTE irão pressionar os parlamentares nos
Estados para aderirem à Carta Compromisso que contém as propostas da categoria
ao Projeto de Lei (PL) do PNE (8.035/2010). "O entendimento da categoria é que
o PNE deve ser aprovado levando em consideração o documento final da Conae,
realizada em 2010, pois representa os anseios não só dos trabalhadores da
educação, mas também da sociedade civil organizada", salienta a vice-presidente
do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT),
Jocilene Barboza. Os principais pontos do PL
encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados que merecem a atenção
dos profissionais da educação são as metas 17 e 20. "A primeira, por exemplo,
destaca a valorização profissional do magistério e não dos profissionais da
educação como um todo. E o Brasil já avançou nessa questão com a aprovação da
Lei 12.014, em 2009, que reconhece os funcionários de escola como profissionais
da educação", explica a sindicalista. Valor divergente - Já no caso da meta O calendário prevê ainda a
realização da 12ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Escola Pública entre
os dias 25 e 29 de abril, perÃodo em que as escolas de todo o PaÃs irão
promover atividades. Em seguida, entre os dias 02 e 06 de maio, estão
programadas atividades juntos aos parlamentares, no Congresso Nacional. Além
disso, caravanas semanais irão acompanhar a tramitação do PL do PNE no Senado. Piso Salarial - A Semana de Mobilização pelo Piso Salarial e Aprovação do PNE em 2011
ocorrerá de Uma paralisação nacional,
com atividades nos âmbitos municipais, estaduais e em BrasÃlia, ocorrerá no dia
11 de maio. Atos públicos no Ministério da Educação (MEC), Congresso Nacional e
Praça dos Três Poderes devem contar com a participação de cinco mil
trabalhadores da educação de todo o PaÃs. Haverá ainda uma vigÃlia até o dia
seguinte, 12 de maio.