Novo Plano Nacional de Educação (PNE). Este é o tema central da 12ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e sindicatos filiados em todo o País. A atividade ocorre entre os dias 25 e 29 de abril, com mobilizações nacionais, estaduais e municipais.
O objetivo é debater o PNE,
uma vez que caberá à categoria protagonizar o desenvolvimento da educação
básica pública na próxima década, período em que o novo plano irá vigorar. A
matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados na forma de Projeto de Lei
(PL) nº 8.035/2010. Além disso, a Semana Nacional também pauta a implementação
da Lei 11.738/08 que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).
Em todo o Brasil, estão
previstos atos públicos nas Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas, e
audiências com prefeitos e governadores, além de debates nas escolas sobre a
Educação atual e aquela almejada pelos trabalhadores da educação e pela
sociedade.
Confira aqui a programação completa da 12ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação
Pública.