A comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre a qualidade da educação. O debate foi proposto pelo relator da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). A comissão é presidida pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
Foram convidados
representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Movimento Todos
pela Educação.
A comissão
Instalada em 13 de abril, a
comissão analisa a proposta de política educacional do governo para o decênio
2011-2020. O projeto estabelece que 7% do Produto Interno Bruto (PIB) será
investido em educação ao longo desse período. Esse mesmo percentual já estava
previsto no PNE anterior (2001-2010), mas entidades que atuam na área afirmam
que a meta não foi cumprida. Pelos cálculos do Ministério da Educação, a implantação
do novo plano custará R$ 80 bilhões. A edição de um novo Plano Nacional de
Educação a cada década está prevista na Constituição.
A reunião será realizada às
14h30 no plenário 10.