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Representantes dos Estados de Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Goiás (GO) e Distrito Federal (DF) participaram, na tarde de hoje (17), da abertura do Encontro Regional do Centro-Oeste. O evento ocorre até amanhã (18), no plenário das deliberações deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Esta é a primeira audiência pública voltada para a discussão do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira, a sociedade brasileira precisa ter um plano, de fato. "O atual, em vigência até o ano que vem, é uma mera carta de intenções, já que os vetos impostos pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso retiraram a força do projeto", avaliou. Segundo ele, o novo documento deve especificar, por exemplo, qual o percentual mÃnimo do Produto Interno Bruto (PIB) que deve ser aplicado em educação.
Já o secretário de Comunicação da entidade e presidente da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso, Julio Cesar Martins Viana, destacou a oportunidade de discussão. "Este momento é importante para refletirmos o futuro, sem esquecer de avaliar os 10 anos anteriores para alcançar a superação das demandas colocadas em prática", considerou. De acordo com a secretária-geral do Sindicato, Vânia Miranda, a sociedade é a mais interessada nas mudanças propostas pelo novo PNE. "Por isso, a participação da comunidade é essencial", complementou.
Pioneirismo - As contribuições do Estado na área da educação foram destacadas pela vice-presidente do Sintep/MT, Jocilene Barboza. "Mais uma vez, Mato Grosso pôde ser pioneiro nessa etapa, assim como ocorreu com a conquista de gestão democrática nas escolas e formação profissional", disse, referindo-se ao Programa de Formação de Funcionários (Profuncionários). Ela lembrou ainda que a realização do encontro é uma iniciativa da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O presidente da Assembleia, José Geraldo Riva (PP-MT), enalteceu a realização do debate. "Sem dúvida, o PNE é o principal instrumento de ordenamento da educação brasileira". Ele ressaltou a necessidade de cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) n° 11.738/08. "Também é preciso lembrar sobre os recursos do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que devem ser investidos na educação", acrescentou. O presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da ALMT, Alexandre César (PT-MT), afirmou que as demandas atuais merecem atenção especial dos polÃticos, profissionais da educação e sociedade civil. "Só assim será possÃvel construir um ensino de qualidade e esta é uma tarefa de todos", concluiu.
Mesa de abertura - Além do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do deputado estadual Alexandre César, a mesa de abertura do Encontro Regional do Centro-Oeste foi composta pelos deputados estaduais Ademir Brunetto (PT-MT) e Vilma Moreira (PSB-MT), deputados federais Eliene Lima (PP-MT), Carlos Abicalil (PT-MT) e Pedro Wilson Guimarães (PT-GO), conselheiro do Tribunal de Contas do Estados de Mato Grosso (TCE-MT), Humberto Bosaipo e pela presidente da CEC da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário (PT-RS).
