A marcha das mulheres trabalhadoras rurais recebeu o nome de Marcha das Margaridas em homenagem à ex-líder sindical, Margarida Maria Alves. Ela foi assassinada em 1983, na porta de sua casa, por latifundiários do Grupo Várzea, na cidade de Alagoa Grande, Paraíba.
Margarida Maria Alves era presidente
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, e fundadora
do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. Ela obteve grande
destaque na região por incentivar os trabalhadores rurais a buscarem na Justiça
a garantia dos seus direitos protegidos pela legislação trabalhista. Promovia
campanhas de conscientização com grande repercussão junto aos trabalhadores
rurais que, assistidos pelo Sindicato, moviam ações na Justiça do Trabalho,
para o cumprimento dos direitos trabalhistas, como carteira de trabalho
assinada, 13º salário e férias.
Exemplo de luta e coragem
À época do assassinato de
Margarida Alves, foram movidas 73 reclamações trabalhistas contra engenhos e a
Usina Tanques. Um fato inusitado, em função da então incipiente democracia
brasileira, e que gerou grande repercussão. Em conseqüência disso, Margarida
Alves passou a receber diversas ameaças. Eram "recomendações" para que ela
parasse de criar "caso" e deixasse de atuar no Sindicato dos Trabalhadores
Rurais.
A despeito disso, Margarida
Alves não escondia que recebia outras ameaças. Pelo contrário, tornava-as
públicas, fazendo questão de respondê-las. Um dia antes de morrer, Margarida
Alves participou de um evento público, no qual falou dos recados que vinha
recebendo. Em seu último discurso, registrado em fita cassete, Margarida
denunciou as ameaças que vinha sofrendo e disse que preferiria morrer lutando a
morrer de fome.
Margarida se tornou um
símbolo de força, de garra, de coragem, de resistência e luta. Um exemplo e um
estímulo com grande força mobilizadora. Cada mulher trabalhadora rural se
inspira
O espírito de luta em defesa
dos trabalhadores e trabalhadoras rurais encontrado em Margarida foi o principal
motivo de seu assassinato. Margarida não morreu, suas pétalas se espalharam e
florescem a cada dia, se multiplicando num imenso jardim.
Trabalho e Previdência Social
Conheça as principais
conquistas das Marchas das Margaridas:
- Documentação, acesso a terra, apoio às
mulheres assentadas e políticas de apoio a produção na agricultura familiar
- Criação do Programa Nacional de
Documentação da Mulher Trabalhadora Rural - PNDMTR
- Fortalecimento do PNDTR com ações
educativas e unidades móveis em alguns estados
- Titulação Conjunta Obrigatória - Edição da
Portaria 981 de 02 de outubro de 2003
- Revisão dos critérios de seleção de
famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres a terra
- Edição da IN 38 de 13 de março de 2007 - normas
para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de
Reforma Agrária, dentre elas a prioridade às mulheres chefes de família.
- Capacitação de servidores do INCRA sobre
legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra
- Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre
Gênero e Crédito e a Criação do Pronaf
Mulher
- Criação do crédito instalação para mulheres
assentadas
- Declaração de Aptidão ao Pronaf em nome do casal
- Ações de Capacitação sobre Pronaf - Ciranda
do Pronaf e Capacitação
- Inclusão da abordagem de gênero na Política
Nacional de Ater e da ATER para Mulheres
- Apoio ao protagonismo das mulheres
trabalhadoras nos territórios rurais
- Criação do Programa de Apoio a Organização
Produtiva das Mulheres
- Apoio para a realização de Feiras para comercialização dos
produtos dos grupos de mulheres
Manutenção da aposentadoria
das mulheres aos 55 anos
Representação na Comissão
Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho
Saúde
- Implementação do Projeto
de Formação de Multiplicadoras(es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e
Reprodutivos em convênio com o Ministério da Saúde
- Reestruturação do Grupo
Terra responsável pela construção da política de saúde para a população do
campo.
Educação
- Criação da Coordenadoria
de Educação do Campo no MEC.
Enfrentamento à Violência
- Campanha Nacional de
Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta
- Criação e funcionamento do
Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à - Violência
contra as Mulheres do Campo e da Floresta
- Elaboração e inserção de
diretrizes na Política Nacional de
Enfrentamento à Violência contra as mulheres voltadas para o atendimento
das mulheres rurais
Em 2011, as margaridas
marcham por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e
liberdade. A Marcha tem ainda, as seguintes razões:
- Denunciar e protestar contra a fome, a
pobreza e todas as formas de violência, exploração, discriminação e dominação e
avançar na construção da igualdade para as mulheres;
- Atuar para que as mulheres do campo e da
floresta sejam protagonistas de um novo processo de desenvolvimento rural
voltado para a sustentabilidade da vida humana e do meio ambiente;
- Dar visibilidade e reconhecimento à
contribuição econômica, política e social das mulheres no processo de
desenvolvimento rural;
- Contribuir para a organização, mobilização
e formação das mulheres do campo e da floresta;
- Propor e negociar políticas públicas para
as mulheres do campo e da floresta.
Eixos Temáticos - Plataforma
política 2011
- Biodiversidade e democratização dos
recursos naturais - bens comuns
- Terra, água e agroecologia
- Soberania e segurança alimentar e nutricional
- Autonomia econômica, trabalho, emprego e
renda
- Saúde pública e direitos reprodutivos
- Educação não sexista, sexualidade e
violência
- Democracia, poder e participação política