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Profissionais da educação de 75 municípios participaram, no último final de semana, dias 11 e 12, do primeiro Conselho de Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), no Hotel Fazenda Mato Grosso. "As aulas começaram e percebemos que as soluções prometidas pelos gestores não aconteceram e continuamos com os mesmos problemas", afirmou o presidente da entidade, Gilmar Soares Ferreira.
Um
dos pontos de pauta foi a valorização dos profissionais da educação,
especialmente no que tange a implementação por parte dos gestores do Piso
Salarial Profissional Nacional (PSPN), que é de R$ 1.312,00, ano base 2010. "Infelizmente
ainda há municípios que, além de não possuírem um Plano de Cargos, Carreiras e
Salários (PCCS), também não incluíram nele os funcionários das escolas",
lamentou o sindicalista.
Isso
porque o Ministério da Educação (MEC) deve anunciar em breve o reajuste do PSPN
para R$ 1.450,75, mantendo a sistemática da
relação com o custo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
conforme determina a Lei 11.738, devendo ser assegurado para o ano de 2012 um
percentual de 22,22%. Esse valor ainda está aquém do cálculo feito pela
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), que é de R$ 1.937,26.
A qualidade
do ensino também compôs as discussões, especialmente em relação aos investimentos
na estrutura física das unidades escolares até a formação e capacitação dos
profissionais, além das políticas de aprendizagem. Um dos aspectos preocupantes
desse quadro é a questão dos contratos temporários. Segundo levantamento feito
pelo Sintep/MT, 50% das contratações feitas pelo Estado são temporárias. "Além
da precariedade das atribuições das aulas, essa relação de trabalho prejudica a
elaboração de um projeto pedagógico já que compromete a vivência desse
profissional na comunidade escolar, causando rotatividade nos quadros e a
incerteza de um ensino de qualidade", avaliou o secretário de Comunicação do
Sindicato, Julio Cesar Martins Viana.
Falta de repasse - As questões
administrativas e previdenciárias também foram abordadas. "Apesar de terem Fundos
Previdenciários, há municípios que se apropriam desses recursos para
investimentos em outras áreas, o que significa que há servidores públicos que
vão ficar sem receber recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
devido a problemas nos repasses", denunciou Gilmar Soares. "E isso não acontece
somente no município. O Estado também não vem efetuando esse repasse", acrescentou.
Uma
das preocupações do Sintep/MT é que, por causa das eleições, as lutas tornem-se
mais abreviadas, em razão dos prazos definidos pela Justiça Eleitoral para que
gestores, nas esferas municipal e estadual, atendam as reivindicações. "O
resultado dos debates promovidos no Conselho será endossado no próximo
encontro, para pleitearmos uma audiência com os gestores, especialmente com o
secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes".
Participação
- Outro
assunto discutido foi a greve geral da educação
básica pública marcada para os dias 14, 15 e 16 de março, movimento que tem
como objetivo lutar pelo piso salarial, carreira e os 10% do Produto Interno
Bruto (PIB) para a Educação. Para o presidente da subsede de Luciara (
