Ao receber os dirigentes da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em audiência realizada hoje (26)
pela manhã, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que é contrário
ao reajuste do piso nacional dos professores usando apenas o índice
inflacionário. "Sou contra o reajuste do piso somente pelo INPC",
disse. A audiência fez parte da agenda de atividades da 13ª Semana Nacional em
Defesa e Promoção da Educação Pública. O presidente da CNTE, Roberto Franklin
de Leão, aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro a camisa da campanha
da Confederação em defesa do investimento público de 10% do PIB na Educação por
meio do PNE.
O ministro Mercante está
dialogando com as entidades da área educacional para ajudar na busca de uma
nova fórmula para o reajuste dos vencimentos dos docentes. Esta série de
encontros teve início depois que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara
dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 3.776/08, que propõe o INPC como
único critério de reajuste.
Mercadante já havia recebido
representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), que argumentam a
favor de uma fórmula de correção similar à usada para a definição do salário
mínimo. Já a CNTE defende o reajuste do piso com base na variação do
valor-aluno do Fundeb. Os dirigentes da entidade argumentaram ao ministro que,
qualquer que seja a fórmula adotada, ela precisa garantir ganho real, e não
apenas a correção da inflação, para estar em consonância com a meta 17 do Plano
Nacional de Educação, que prevê a valorização da categoria. O ministro da
Educação garantiu à CNTE que o MEC fará estudos sobre o tema.
O presidente da CNTE,
Roberto Franklin de Leão, aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro a
camisa da campanha da Confederação em defesa do investimento público de 10% do
PIB na Educação por meio do PNE.