A comissão especial criada
para analisar o novo Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) se reúne hoje para votar o parecer do
relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
O relatório foi lido nos últimos dias 29 e 20. O parlamentar manteve sua proposta de que o investimento público em educação
atinja 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020.
O percentual a ser investido
é um dos pontos mais polêmicos do PNE, já que muitos deputados e movimentos
ligados à educação defendem a destinação de 10% do PIB para a área. O texto original
enviado pelo Executivo previa 7%.
A proposta do PNE também
destina 50% dos recursos da União resultantes do Fundo Social do Pré-Sal -
royalties e participações especiais referentes ao petróleo - para a manutenção
e o desenvolvimento do ensino público.
Segundo Vanhoni, hoje o País
aplica 5,1% do PIB
Vanhoni também incluiu no
texto final a previsão de que serão destinados R$ 20 bilhões para a
alfabetização nos próximos dez anos. O relator afirmou que o País tem hoje 28
milhões de analfabetos funcionais - aqueles que sabem ler, mas não compreendem
o que leem. "Pela proposta encaminhada pelo governo, não havia destinação de
recursos porque, segundo o governo, já existem verbas suficientes para a
alfabetização", explicou o parlamentar.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 10.
Íntegra da proposta:
Fonte: Agência Câmara