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O Sindicato dos
Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) foi uma das
instituições que participou da caminhada em comemoração ao Dia Mundial de
Combate ao Trabalho Infantil na manhã desta terça-feira (12), na Universidade
Federal de Mato Grosso (UFMT). O evento foi realizado pelo Fórum Estadual de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti).
"Para o Sintep, é fundamental
o combate ao trabalho infantil. As crianças têm que estar na escola, não
trabalhando. E devemos garantir a elas educação de qualidade, principalmente no
setor público", disse o presidente do sindicato, Gilmar Soares Ferreira.
Ele considera inadmissível
que um Estado rico como Mato Grosso, que tem crescimento econômico acima da
média nacional, ainda tenha esse tipo de situação. "O trabalho infantil é uma
tragédia. Não podemos conviver com isso mais. As autoridades precisam ter a
responsabilidade de garantir o direito dessas crianças", afirma.
No Brasil, o trabalho
infantil só é permitido a partir dos 14 anos de idade, na condição de aprendiz,
e com registro em carteira de trabalho. O menor de idade deve estar matriculado
e frequentar a escola, e inscrito em programa de formação técnico-profissional,
sob orientação de entidade qualificada e reconhecida pelo Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE).
Em Mato Grosso, 80.212
crianças e adolescentes estão nessa situação: 395 têm idade entre 5 e 9 anos;
22.919 têm de 10 a 14 anos e 5.6.898 estão na faixa etária entre 15 e 17 anos
de idade. Os números são do Ranking Nacional de Trabalho Infantil de 05 a 17
anos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Durante todo o ano de 2011
foram realizadas 175 ações fiscais em Mato Grosso, sendo 31 em Cuiabá. Em 2012,
de janeiro a junho, já foram 156 no Estado, com 127 na Capital. No ano passado,
foram afastadas 269 crianças em Mato Grosso - 44 em Cuiabá. Este ano, 64
crianças, sendo 50 na Capital, já foram tiradas dessas condições.
No mês de junho, a
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT)
realizou 104 ações de fiscalização, quando foram afastadas 35 crianças, a maioria
(26) com idade entre 16 e 17 anos, a maior parte do sexo masculino - 34. As
outras nove vítimas têm entre 10 e 15 anos de idade.
Durante a cerimônia de
abertura dos trabalhos, foram feitas apresentações culturais de crianças e
adolescentes dos programas sociais das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.
Também foi realizada, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e
Desenvolvimento Humano de Cuiabá e o Projeto Siminina, uma grafitagem em
representação do marco legal contra as piores formas de exploração da mão de
obra infantil.
A caminhada contra o
trabalho Infantil contou com a presença de representantes do Ministério Público
de Mato Grosso, governo do Estado, Ministério Público do Trabalho, Prefeituras
de Cuiabá, Várzea Grande e Poconé e demais instituições. No final do evento, os
participantes assistiram a uma apresentação da dupla Nico e Lau, escolhida como
mascote da campanha contra o trabalho infantil em Mato Grosso.
A mobilização contra o
trabalho infantil neste dia 12 de junho é realizada em mais de 50 países. A
meta da Organização Internacional do Trabalho é eliminar as piores formas de
trabalho infantil até 2016 e, até 2020, erradicar o trabalho infantil.
