Na manhã dessa terça-feira (30.04), o Sindicato
dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) participou da
abertura do seminário que irá discutir o papel do Conselho Estadual dos
Direitos da Mulher (CEDM) na construção de políticas públicas. Segundo a
representante do Sintep/MT no evento, secretária de organização sindical Marli
Keller, o objetivo do seminário foi incentivar as mulheres de todos os
municípios do Estado para a criação de conselhos municipais do direito da
mulher a fim de discutir políticas públicas voltadas para o público feminino. "As conferências começam nos municípios
com reuniões onde se discutem diversos assuntos. Depois, o tema tratado é
passado para o conselho estadual e enfim para o conselho nacional. É importante
fomentar isso em Mato Grosso porque temos somente 16 conselhos em todo o
Estado", explicou. Entre as principais cidades de atuação dos conselhos estão
Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Juína e Cáceres. O CEDM tem como finalidade promover
políticas que visem eliminar a descriminação da mulher e assegurar igualdade de
direitos em atividades políticas, econômicas e culturais no Estado. Entre as
principais competências a serem desenvolvidas pelo CEDM/MT destacam-se o
auxílio ao poder público de Mato Grosso a desenvolver suas atividades dentro do
respeito aos direitos da mulher, estimular e promover a realização de estudos,
pesquisas e eventos que incentivem o debate sobre o assunto. O CEDM ainda tem como competências
estimular e promover programas educativos e atividades de interesse da mulher
para a conscientização dos seus direitos, denunciar e investigar violações dos
direitos da mulher ocorridas em Mato Grosso, solicitar diligências que considerar
necessárias para a apuração dos fatos lesivos à mulher. Este é o primeiro seminário promovido
pelo CEDM que envolve representantes estaduais e nacionais. Também participam
do evento representantes do governo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em
Mato Grosso, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Associação das
Primeiras-Damas de Mato Grosso (APDM). A mesa de abertura foi composta pela
coordenadora-geral do CNDM, Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos, a superintendente
de Políticas para Mulheres de Mato Grosso, Ana Emília, a presidenta da Comissão
de Direitos da Mulher da OAB/MT, Ana Lúcia Ricarte, a presidenta da
APDM/MT, Ivone Lacanzi e pela representante do Sintep/MT, Marli Keller.