Após
um longo processo de reivindicações junto à Prefeitura de Cuiabá, a subsede do
Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT)
conquistou a seleção e pagamento adequado dos profissionais contratados na rede
municipal de ensino. Com avaliação criteriosa de títulos e testes práticos, as
contratações terão a partir do próximo ano um processo com mais lisura,
finalizando práticas históricas de indicações políticas.
O edital de seleção para contrato temporário de 2014 foi publicado nesta
quarta-feira (27) pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Conforme o calendário,
de 2 a 4 de dezembro, estarão abertas as inscrições para todos os cargos
estabelecidos na Lei Orgânica dos Profissionais da Educação da Rede
Municipal de Cuiabá. Para o cargo de professor e técnico de nível médio as
inscrições deverão ser feitas em uma única unidade de ensino.
Nas mudanças envolvendo o processo de seleção ainda consta a garantia da
valorização adequada dos trabalhadores contratados, que até o momento não eram
remunerados como prevê a legislação. A secretária de administração
sindical da subsede do Sintep/MT, Helena Maria Bortolo, conta que depois de
constantes cobranças a reivindicação se tornou realidade. "Participamos de
todo processo, dentro da comissão formada para formular o edital, junto com a
secretaria de educação e diretores de escola. Pela primeira vez vamos ter como
vencimento inicial o que prevê a lei orgânica dos profissionais da educação da
rede e vamos acabar com as indicações políticas".
Os
contratos para o cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI) a partir de
janeiro de 2014, terão como subsídio inicial o valor de R$1.159,00 e não mais o
salário mínimo. Por causa do baixo salário, Helena diz que havia muita
dificuldade para contratar educadores, devido à tal desvalorização. "Foi
uma vitória muito grande, estávamos numa situação que ninguém mais queria
assumir a função e agora os profissionais vão receber o valor devido".
O edital de seleção pode ser acessado no endereço www.sintepcba.org.br.
Atualmente cerca de 40% da rede municipal é contratada temporariamente. A
subsede de Cuiabá luta para que seja realizado concurso no próximo ano e
recebeu indicação que em fevereiro o processo poderá ter andamento na
Prefeitura.
Recentemente, a subsede do Sintep/MT também conquistou o ato de nomeação dos classificados do último concurso da SME.
Conforme publicação foram nomeados 1.164 profissionais da educação, sendo 517
professores (pedagogia e educação física), 180 técnicos em nutrição escolar e
183 técnicos em manutenção em infraestrutura.