Denúncias sobre irregularidades durante inscrições devem ser
encaminhados para o Sintep/MT
A Secretaria
de Estado de Educação (Seduc) tomou decisão unilateral no processo de
atribuição de aulas e jornada de trabalho aos profissionais da rede estadual de
ensino. O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso
(Sintep/MT) esclarece à categoria não ter participado das reuniões que
discutiram e deliberaram as portarias, por não ter sido convocado.
A única convocação do Sintep/MT ocorreu na reunião de apresentação das
instruções normativas. Apesar dos membros da comissão terem seus nomes
publicados no Diário Oficial, os membros do Sintep/MT nomeados para representar
a categoria não foram chamados para as reuniões deliberativas na Seduc.
Por causa disso, o Sintep/MT orienta os trabalhadores que se sentirem lesados
durante o processo de inscrição para atribuição de aula e jornada de trabalho,
que denunciem as situações ao sindicato.
As portarias publicadas recentemente no Diário Oficial não podem prejudicar os
direitos da carreira, impedindo por exemplo, pedidos de remoção. A categoria
deve estar atenta e comunicar os casos à sede do Sintep/MT, que levará os
registros para discussão no Conselho de Representantes marcado para os dias 11
e 12 de janeiro.