O panorama da educação nas redes de muitos municípios de Mato Grosso mostra-se sombrio para o início do ano letivo de 2010. A análise foi realizada pelos profissionais, durante o último Conselho de Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), nos dias 12 e 13 de dezembro de 2009. "Naquela oportunidade, fizemos uma avaliação das questões relacionadas ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)", salientou o presidente do Sindicato, Gilmar Soares Ferreira.

O sindicalista reconhece que, em alguns municípios, a mobilização da categoria durante 2009 trouxe avanços. "Uma parte dos gestores reconheceu a obrigatoriedade da aplicação do que está estabelecido na lei". A legislação deu aos municípios a data de 31 de dezembro como limite para a criação ou revisão dos PCCS's existentes, além do pagamento do PSPN.

Estas questões são as primeiras prioridades da categoria para este ano. E, por isso, logo no início do ano letivo, em muitas cidades, a mobilização será radicalizada. "Já há uma orientação do Conselho de Representantes que, nas cidades em que houver essa necessidade, as duas redes se mobilizem conjuntamente para garantirmos a valorização profissional dos trabalhadores", finalizou o presidente do Sintep/MT.

A Lei - Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 11.738/08 determina, além do PSPN e do PCCS, 1/3 da jornada de trabalho como horas-atividades, inclusive os com contratos temporários. Outra reivindicação do Sintep/MT é a aplicação de 60% dos recursos vinculados à educação no pagamento de salários.

Cuiabá, MT - 05/01/2010 01:00:00


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