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As escolas da rede estadual se preparam para vivenciar mais um processo eletivo para diretores/as das unidades. No próximo dia 16 de novembro as comunidades escolares exercitarão importante diretrizes da Lei 7040/98, que implanta a Gestão Democrática em Mato Grosso.
A comissão eleitoral estadual integrada pelo Sintep-MT, acompanha e monitora o processo, com o objetivo de garantir o exercício democrático na sua integralidade. O acompanhamento busca garantir o cumprimento da Lei e evitar ameaças na alteração de princípios da Gestão Democrática, como a ocorrida este ano pela Assembleia Legislativa. Os deputados mudaram o artigo sobre reeleição de diretores do Plano Estadual de Educação (PEE), sem consulta à comunidade escolar.
“O procedimento não atingiu a conquista da Lei 7040/98, mais sofreu alteração no PEE. Nosso acompanhamento visa assegurar direitos conquistados coletivamente e socialmente referendados”, destaca o representante do Sintep-MT na comissão eleitoral, o secretário de Infraestrutura, Edson Evangelista dos Santos.
Apesar de reivindicada e conquistada muito antes de se tornar Lei, em 1998, a prática da gestão democrática muitas vezes não está assegurada no dia a dia da Escola. A primeira secretária do Sintep-MT, professora Catarina Francisca, relata registros de denúncias de educadores se queixando de autoritarismo das direções escolares.
Catarina destaca que a gestão democrática é um exercício que deve ser praticado por toda a comunidade dentro da rotina escolar. E mais, que o diretor é um componente dessa organização democrática, que vai além do processo eletivo. “Ela passa pela participação efetiva do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE), na implementação do Projeto Político-Pedagógico”, entre outros instrumentos, esclarece.
No entanto, o fato é que a eleição direta do/a dirigente escolar, no que pese as experiências já evidenciadas, se constitui num importante e fundamental exercício da cidadania, com a participação de todos/as na construção da escola. Afinal, destaca Edson Evangelista, na eleição de gestor se vota (ou deveria votar) nos projetos amplamente discutidos junto à comunidade escolar.
“Com certeza nossa ainda frágil democracia carece dessa experiência participativa. A medida que elegemos os diretores e conselheiros/as das escolas exercitamos a prática de escolher pessoas que se comprometem com uma educação com mais qualidade”, conclui ele.
Assessoria/Sintep-MT
