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Sintep já havia apontado ao Ministério Público indício de fraude desde 2015
O Sintep/MT exige que seja feito um levantamento rigoroso nas investigações que registraram fraude no processo licitatório de obras feitas pela Secretaria de Estado de Educação. Destaca a necessidade de apuração do indícios dessa prática de ‘cartas marcadas’ com o dinheiro público, que vinha ocorrendo na Seduc/MT.
O sindicato defende que o Ministério Público vá a fundo no levantamento do caso, e que inclusive a Assembleia Legislativa e demais órgão de investigação se envolvam na apuração das denúncias. “O fato implica inclusive na instauração de uma CPI”, destaca o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento.
Para o Sintep/MT é imprescindível que esses recursos - R$ 56 milhões, até então apurados, retornem para a Educação. “Estamos passando por um momento em que o Governo do Estado aponta contenção de gastos devido à crise econômica, com retração de recursos para valorização profissional e investimentos”, acrescenta Henrique Lopes.
O Sintep destaca que os indícios de fraude no processo de obras da infraestrutura das escola já havia sido denunciado ao Ministério Público desde 2015, quando uma escola de Várzea Grande (denúncia registrada pela subsede de Várzea Grande), o governo, através da Seduc, tentava complicar a vida das gestões escolares, repassando somas avultosas de recursos sem processo de licitação e que os contratos que estavam sendo firmados apresentavam indícios de muitas fragilidades.
Em matéria publicada em 2015, o Sintep/MT apontava: “O sindicato vem reunindo informações sobre as escolas que estão recebendo estes recursos para reformas prediais, no sentido de alertar o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de MT sobre os riscos impostos pela Seduc às escolas, uma vez que a Seduc tem jogado a responsabilidades de execução e fiscalização dos projetos, sem acompanhamento de pessoal técnico especializado”.
Ainda no texto publicado na ocasião: “Em 2015, o Sintep/MT teve notícias de que CDCEs da unidades escolares receberam valores entre R$ 15 mil até meio milhão de reais, repassados para intervenções e reformas nos prédios escolares da rede estadual de ensino, em MT. O Sintep/MT denunciou o direcionamento das licitações que gerou inclusive afastamento de servidor do setor, na Seduc”.
Recentemente, em fevereiro de 2016, alertou para mais uma investida da Seduc-MT em tentar terceirizar serviços públicos, quando publicou Editais de Pregão ou as famosas Cartas Convite para a Reforma Geral de Escolas em Mato Grosso.
Assessoria/Sintep/MT
