O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) discutirá o desconto, na folha de pagamento de agosto dos servidores, da contribuição sindical obrigatória, em audiência com o secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto Jr. A reunião está marcada para amanhã (13), no gabinete da Secretaria de Estado de Administração (SAD), em horário a ser definido.

O pedido de audiência foi protocolizado hoje (12), acompanhado de um ofício afirmando que "Somente o Sintep/MT detém legitimidade para receber o recolhimento da parcela da contribuição sindical devida pelos integrantes da categoria". O secretário de Finanças da entidade, Orlando Francisco, ressaltou que o Sindicato reivindica transparência no processo. "O secretário deve ser claro no encaminhamento desse desconto e na aplicação dos recursos arrecadados", disse.

De acordo com o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira, o desconto é controverso. "Embora esteja previsto na Constituição Federal, há uma luta no movimento sindical para que ele seja revisto", afirmou. A contribuição sindical já é descontada mensalmente para a maioria dos sindicatos, conforme explicou o sindicalista. "Temos tentado reverter este quadro porque sindicatos 'de gaveta' querem se apropriar dos recursos dos trabalhadores via desconto do imposto sindical", alertou.

O presidente esclareceu que o Sintep/MT abriu mão do desconto em folha porque os filiados realizam pagamento mensal. "Entretanto, o governo avisou que vai realizar o desconto no mês que vem. Porém, é preciso respeitar as categorias. Se os sindicatos não estiverem em dia com a documentação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que seja realizado o depósito em juízo, de acordo com instrução do próprio MTE", advertiu.

Segundo norma do Ministério, caso haja conflito de interesses sobre quem representa a categoria e quem tem o direito de receber o recurso, é necessário depositar em conta especial, até que o impasse seja resolvido. "Não podemos aceitar que sindicatos que não se mobilizam ou não representam efetivamente os trabalhadores recebam este dinheiro", concluiu Gilmar Soares.

Cuiabá, MT - 12/08/2009 00:00:00


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