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Uma escola laica que respeite os direitos humanos, integra a luta do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), parceiro mais uma vez da Parada da Diversidade, que acontece hoje (22), em Cuiabá.
A 15ª Parada da Diversidade teve na programação atividades preparatórias na semana do desfile. O evento abriu com uma audiência pública e um seminário (dias 20 e 21.09) onde pessoas de diversos setores da sociedade puderam debater o tema de 2017 “Estado laico e cidadania – direito de todas e todos”.
O Sintep/MT integrou as discussões com a participação do secretário-adjunto de Políticas Sociais, Maurocir Silva. “Lutamos por uma Educação emancipadora, que reconheça a identidade de gênero e promova a inclusão, por isso somos parceiros da Parada da Diversidade todos os anos”, afirma.
Mais do que saber conviver, o sindicato defende o debate nas escolas sobre gênero e diversidade sexual. Uma discussão que se torna ainda mais importante frente o atual cenário que apresenta iniciativas como a Lei da Mordaça, ou posicionamentos como o de um juiz federal, do Distrito Federal, que permitiu o tratamento de “reorganização sexual”, regredindo a definição sexual de cada indivíduo a categoria de doença.
O sindicalista lembra que desde 1973, quando estudos científicos não conseguiram comprovar a homossexualidade como um distúrbio mental, a identidade sexual foi retirada pela Associação Americana de Psiquiatria da lista de transtornos mentais. Posição essa adotada também pela Associação Americana de Psicologia. No Brasil, desde 1985, o Conselho Federal de Psicologia deixou de classificar a homossexualidade como desvio sexuais. O fato mais marcante se deu em maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais do Código Internacional de Doenças. Por isso, a data 17 de maio se comemora o Dia Internacional de Combate à Homofobia.
Maurocir enfatiza que o respeito é assegurado até mesmo pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quando trata sobre a proteção, e que ela se dá também contra o preconceito e tratamentos violentos e vexatórios. “E uma parte disso é o debate sobre respeito e diversidade nas escolas, onde infelizmente comportamentos discriminatórios ainda são comuns”.
Assessoria Sintep/MT
