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A organização da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) 2018, que ocorre em todo o país, teve em Cuiabá, na sexta-feira (15/12), uma prévia sobre a os trabalhos no estado. Uma Conferência Livre com a participação de integrantes de organizações sociais, com destaque para o movimento educacional, articulados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep/MT), definiu o calendário de debates para participação no evento nacional, em abril de 2018.
Os movimentos educacionais realizarão as discussões para a construção de um projeto de educação que atenda os interesses de toda a sociedade. Os debates são a alternativa a desconstrução do Fórum Nacional de Educação e a suspensão da Conferência Nacional de Educação (CONAE).
As políticas postas pelo governo federal descontroem o Plano Nacional de Educação (PNE) ao formularem Reformas como a do Ensino Médio, a nova Base Nacional Curricular Comum, e ações que levam a privatização da Universidades Públicas, desmontando o plano projetado para vigência entre 2014 a 2024.
Conforme a secretária de Política Educacionais do Sintep/MT e coordenadora do Fórum Estadual Popular e Educação, Guelda Andrade, “caso o governo federal não efetive a Conae, pois ventila-se a possibilidade de realizarem o debate, depois da implantação da CONAPE, a sociedade terá que estar preparada”.
Na Conferência Livre ficou definido o debate escolar durante um dia, da Semana Pedagógica, em janeiro de 2018. Seguida do Dia D, a ser definido no município para a etapa municipal. O debate ocorrerá até março, quando o Fórum realizará a etapa estadual, com a presença dos delegados eleitos nas etapas anteriores. “Estimamos cerca de 250 delegados na etapa estadual”, relata Guelda.
A coordenadora lembra que a educação é um direito inalienável e que deve ser garantida pelo Estado como foi assegurado no Plano, agora ameaçado com as Reformas. “O congelamento de investimentos públicos na Educação por 20 anos, seguida pelo fim dos recursos do Petróleo e Pré-Sal colocam em risco o projeto de aumento do PIB para 10% e compromete todas as políticas para a educação pública gratuita e de qualidade socialmente referenciada”, conclui.
Assessoria/Sintep-MT
