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O Sindicato dos trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) reafirma aos trabalhadores e trabalhadoras da Educação Pública estadual, sobre a necessidade de todos/as conveniados/as ao MT Saúde ficarem atentos/as aos recorrentes sinais de alerta da inconsistência do plano.
O MT Saúde foi criado na gestão Maggi como alternativa ao atendimento de saúde pública (SUS) contudo já nasceu comprometido. No atual governo, Taques deu continuidade ao programa, mesmo sabendo dos vícios de origem e das implicações legais para seu funcionamento. O plano misto (estado e conveniados) não tem gestão mista, já que inexiste representantes dos/as servidores/as na sua administração. Os gestores que passaram pela gerência têm perfil político, o que significa o cargo ser usado como moeda de troca. Os gestores têm feito gestão conforme suas conveniências, sem a mínima sensibilidade para fazer valer as necessidades dos cotistas e usuários
Atualmente o plano se arrasta deixando na berlinda os cooperados do estado, que só conseguem atendimento especializado, em Cuiabá. Mesmo assim, pagam excedentes na mensalidade para o atendimento, que é terceirizado para profissionais de outras cooperativas médicas. Pagam cotas e não recebem a assistência médica que necessitam e a qual pactuaram para ter.
O Plano de Saúde de iniciativa mista, é na verdade um caixa sem fundos. Recebe os recursos dos conveniados e não garante os serviços. Utiliza dinheiro público mas não assegura o atendimento a quem deveria ter direito, toda a sociedade. E mais, não torna transparente, para a população, a aplicação dos recursos público e conveniados gastos com o programa. Do outro lado, o governo encurta cada vez mais investimentos no Sistema Único de Saúde, agravando ainda mais os serviços assegurados para a única assistência de saúde pública e gratuita.
Quando alertamos que a situação do MT Saúde tem vícios na origem, não dizemos apenas na criação do plano, mas na prática histórica de outros programa já falidos, como o antigo Ipemat. O Ipemat criado no governo Frederico Soares de Campos como Instituto Previdenciário do Estado MT, em 1961, assegurava auxilio natalidade; auxilio doença; auxílio funeral; salário família, e até Empréstimo Pessoal Simples. No governo Blairo Maggi, em julho 2003 através da Lei Complementar nº 126, nasceu o Funprev, que separou do antigo Ipemat, delimitando o fundo apenas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos.
Em 2006, o Fundo de Previdência Estado MT se torna MT Prev, apenas administrando a aposentadoria. O governo vê ai uma lacuna assistencial e cria o MT Saúde, uma tentativa equivocada de assistência médica para alguns, com investimento de todos Hoje, o governo quer entregar para os servidores uma caixa de auxilio (MT Saúde), já que não tem estrutura de um plano saúde, com uma arrecadação próxima dos R$ 5 milhões, com custeio acima de R$ 13 milhões, que é na verdade uma bomba com efeito retardado para quem assumir a gestão, já que o próprio governo não terá como injetar recursos públicos (não assegura atendimento universal) e terá que sobreviver apenas das taxas e mensalidades cobrada dos cotistas.
A Direção
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