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Há mais de um mês o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) fez o alerta sobre o corte do governo estadual na merenda escolar para as unidades de Várzea Grande. Esta semana, dia 10 de maio, o assunto volta a ser notícia na mídia estadual, após o atraso dos repasses da merenda nas escolas da Capital. Com base nos fatos o Sintep/MT faz novo alerta aos trabalhadores e trabalhadoras da educação sobre o desmonte promovido pela gestão Taques, na escola pública e gratuita da rede estadual.
“Mais uma vez o Governo culpa os servidores/as públicos/as pela má gestão dos recursos, colocando a responsabilidade na folha de pagamento. Precisamos lembrar que um Governo que concede R$ 3,5 milhões em isenções fiscais, favorecendo os grandes empresários e o agronegócio, não tem como prioridade os serviços públicos”, destaca o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento.
A alimentação escolar tem recursos garantidos pelo Governo Federal e o Estado é responsável pela complementação. Como aconteceu com as receitas do Fundeb de 2017, quando o Governo deu pedaladas, atrasando o repasse deixando os municípios em descrédito, está fazendo com as escolas. O atraso dos repasses leva a gestão a perder a confiança dos credores, quando são obrigados pela ingerência oficial a pendurar as contas nos fornecedores para garantir a merenda dos estudantes.
Para o Sintep/MT é inadmissível que como resposta à cobrança de esclarecimentos, o Governo repasse a culpa para os/as servidores/as da falta de gerenciamento dos recursos do Estado. E mais, justificando que as escolas tenham fontes de receitas próprias oriundas de ações privatistas na unidade escolar como locação de quadras, cantinas, auditórios, entre outros. “Os cidadãos e cidadãs mato-grossenses pagam impostos para gerir o Estado, como é estabelecido em leis. O Governo não tem que transferir a responsabilidade da garanta a educação pública para os diretores de escola, ele deve assegurar o direito dos/as estudantes”, afirma Henrique Lopes.
Assessoria/Sintep-MT
